A Prefeitura de Araras (SP) decretou nesta sexta-feira (28) situação de emergência em saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população, diante do considerável aumento dos casos de dengue na cidade. A decisão foi publicada na edição nº 2.572 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e aplica-se também ao combate de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a chikungunya e a zika.
Segundo a administração municipal, com o decreto, agora o município fica autorizado a: contratar serviços ou servidores estritamente necessários e exclusivamente para o atendimento da situação emergencial; adotar medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses para a aquisição de insumos e materiais; e prorrogar contratos e convênios que favoreçam o combate ao mosquito.
No caso de aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da emergência, fica dispensada a necessidade de licitação. Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias podem atuar juntos e os servidores de outras secretarias podem ser remanejados, em exercício provisório, para a Secretaria da Saúde.
O Decreto pode ser lido na íntegra aqui.
Dengue em Araras
Somente neste ano, Araras já registrou mais de 500 casos de dengue. Eram 509 até o último boletim epidemiológico, divulgado na terça-feira (25) pelo Setor de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Nesse mesmo período, dois óbitos já foram confirmados e um terceiro está em investigação.
Foto: Frame EBC
