Iniciativa faz parte do programa Viver Bem implantado pela gestão Cristina Saad

A Prefeitura de Cordeirópolis abriu nesta quarta-feira (9) o Cadastro Habitacional, ferramenta que passa a concentrar todas as informações das famílias interessadas em participar dos programas de habitação. A iniciativa integra o programa municipal Viver Bem, criado pela gestão da prefeita Cristina Saad, e estabelece um sistema digital e unificado para organizar a política habitacional do município. O prazo de inscrição é de 30 dias.

O cadastro será obrigatório para participação em qualquer programa habitacional desenvolvido pelo município e também servirá como base para o encaminhamento de famílias aos programas habitacionais dos governos Estadual e Federal. “Isso permite que Cordeirópolis tenha um banco de dados atualizado sobre a demanda por moradia”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Mayara Rampo.

Segundo Mayara, mesmo quem já realizou inscrição em programas habitacionais anteriores deverá efetuar um novo cadastro. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação e realizará a classificação automática dos inscritos, com base na legislação vigente e que criou o programa Viver Bem.

“Estamos construindo uma política habitacional permanente para Cordeirópolis. O cadastro unificado permite conhecer a realidade das famílias, planejar o futuro e buscar cada vez mais investimentos e programas que ampliem o acesso à moradia”, afirma a prefeita Cristina Saad. “Parabenizo a Secretaria de Justiça e Cidadania por concretizar mais esse projeto.”

A iniciativa contempla diferentes modalidades de atendimento habitacional. Além da aquisição da casa ou apartamento próprios, o cadastro também permitirá que as famílias sejam consideradas em programas de aquisição de lotes sociais ou em ações de apoio à construção da moradia, por meio de subsídios ou fornecimento de materiais de construção.

Entre os principais critérios estabelecidos pela legislação para participar dos programas estão: ser maior de 18 anos, residir em Cordeirópolis há pelo menos oito anos, não possuir imóvel em nome próprio nem de qualquer integrante do grupo familiar, não ter sido beneficiado anteriormente por programa habitacional público, entre outros.

Após o encerramento das inscrições, o sistema classificará os inscritos com base nos critérios de pontuação previstos na legislação. Serão considerados fatores como tempo de residência no município, renda familiar, composição do grupo familiar, presença de idosos, pessoas com deficiência, situação de vulnerabilidade social, violência doméstica e condições de moradia, entre outros.

Concluída essa etapa, a Secretaria de Justiça e Cidadania convocará os classificados para a apresentação presencial da documentação original, que será utilizada para comprovar as informações declaradas no cadastro. Caso os dados informados não sejam confirmados, o candidato será desclassificado, conforme prevê a legislação.

O Cadastro Habitacional também terá o cruzamento de informações com bases de dados públicas, quando disponíveis. Segundo Mayara, isso garante maior segurança na seleção dos beneficiários e transparência em todo o processo.

Como se inscrever

Para se inscrever, é necessário acessar o site da prefeitura ou diretamente o link habitacao.cordeiropolis.sp.gov.br, clicar em “Cadastre-se”, selecionar o programa desejado e preencher as informações. Neste mesmo site, a legislação com todos os critérios está disponível para leitura. Apenas um membro da família, que reside na mesma casa, deve se cadastrar.

Depois que todas as informações forem preenchidas, o sistema informará um número de protocolo. É importante que o munícipe guarde esse número que será utilizado nas próximas etapas do processo. “O munícipe deve ter muita atenção ao preencher os dados, pois não será possível realizar um novo cadastro ou alterá-lo posteriormente”, ressalta Mayara.

Foto: Prefeitura de Cordeirópolis