Fiscalização da Polícia Militar encontrou diversas irregularidades no estabelecimento, incluindo som alto, jogos de azar, falta de itens de segurança e funcionamento fora do horário permitido.

Um homem, proprietário de uma adega, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (22), após ser constatada a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em um estabelecimento localizado no Jardim Quaglia, em Leme (SP).

A ocorrência aconteceu durante uma fiscalização realizada pela Polícia Militar em estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo da ação era verificar possíveis irregularidades e o cumprimento das normas de funcionamento.

No local, os policiais encontraram diversas situações em desacordo com as regras. Entre elas estavam som alto, máquinas de jogos de azar e funcionamento fora do horário previsto no alvará apresentado pelo estabelecimento.

Durante a fiscalização, também foi constatada a presença de adolescentes que teriam consumido bebidas alcoólicas no local. Os menores confirmaram aos policiais que haviam comprado as bebidas no próprio estabelecimento.

Diante da situação, o Conselho Tutelar de Leme foi acionado e acompanhou a ocorrência. Os adolescentes foram encaminhados aos responsáveis e posteriormente liberados aos cuidados do Conselho Tutelar.

O proprietário da adega foi conduzido à Delegacia de Polícia de Leme, onde permaneceu preso em flagrante. Segundo o registro da ocorrência, ele foi autuado com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da venda, fornecimento ou entrega de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças ou adolescentes, além do artigo 50 do Decreto-Lei nº 3.688/41, relacionado à exploração ou realização de jogos de azar.

Além da prisão, foi elaborado um Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo (RAIA) em razão das demais irregularidades encontradas durante a fiscalização.

Entre os problemas registrados estão sinalização inadequada, ausência de saída de emergência, falta de extintores de incêndio, funcionamento após o horário permitido e ocupação do passeio público com mesas e cadeiras.

A fiscalização também apontou a realização de sessões de narguilé em ambiente fechado, além da constatação de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Leme, onde foram tomadas as medidas cabíveis. O proprietário permaneceu preso à disposição da Justiça. (Renan Isaltino)

Foto: Polícia Militar