Benefício, que terminaria neste sábado (25), será mantido por mais 30 dias; subsídio de R$ 1,12 para o diesel continua em vigor
O governo decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que estava prevista para terminar neste sábado (25), continuará valendo a partir de domingo (26).
A decisão foi tomada em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio e à nova alta do preço do petróleo no mercado internacional. A portaria que estende o benefício foi assinada nesta quinta-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O subsídio, oficialmente chamado de subvenção econômica, é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor brasileiro.
Na prática, parte do custo da gasolina é coberta pelo governo, fazendo com que eventuais aumentos nas refinarias e no mercado internacional cheguem de forma mais limitada aos postos. O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A prorrogação ocorreu após o preço do barril de petróleo tipo Brent voltar a superar os US$ 100 nesta semana. A alta foi impulsionada pela retomada dos conflitos no Oriente Médio e pelo aumento das preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
O governo havia sinalizado anteriormente que poderia encerrar o subsídio da gasolina após uma queda temporária nos preços do petróleo, provocada por um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. Com a retomada das tensões, no entanto, o cenário mudou.
Além dos conflitos, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região também aumentaram as preocupações sobre o fornecimento mundial de petróleo.
A alta da commodity costuma pressionar os preços da gasolina, do diesel e do querosene de aviação, já que o petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção desses combustíveis. O aumento também pode elevar os custos de transporte e pressionar a inflação.
O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, continua em vigor. A medida provisória que criou o benefício foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Pelas regras, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, quando o preço do petróleo estava próximo de US$ 70 o barril.
O governo também adotou outras medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por 180 dias.
A expectativa é que o aumento do uso de biocombustíveis reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a limitar novos aumentos nos preços aos consumidores. (Renan Isaltino)
Foto: arquivo P.V
Fonte: Agência Brasil
