Rio Branco pode ter principal patrimônio levado a leilão para quitar débito de R$ 108,6 mil; clube afirma que apresentará defesa no processo
A Justiça determinou a penhora do Estádio Décio Vitta, em Americana, por causa de uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU referente ao exercício de 2023. O imóvel pertence ao Rio Branco Esporte Clube e poderá ser levado a leilão caso o débito não seja quitado ou a decisão não seja revertida judicialmente.
Segundo informações do processo, a execução fiscal foi proposta após o não pagamento do imposto, mesmo depois de notificações feitas pelo município. O valor atualizado da dívida é de R$ 108.645,49, já incluindo juros e multa.
A situação financeira do clube, no entanto, vai além desse débito. De acordo com levantamento da Prefeitura de Americana, o Décio Vitta acumula débitos de IPTU referentes aos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, que somam mais de R$ 526 mil. As dívidas dos anos de 2021, 2022 e 2023 já resultaram em determinações de penhora. Além disso, a Sede Náutica do Rio Branco também foi penhorada neste ano por débitos tributários.
O Rio Branco está em recuperação judicial desde o ano passado. Em nota, o clube informou que irá apresentar defesa no processo, assim como fez em outras ações de execução fiscal envolvendo seus patrimônios. A Prefeitura de Americana informou que não comenta processos em andamento.
Atualização do caso: até o momento, não há informação de suspensão da penhora, acordo entre as partes ou marcação de leilão do estádio. A decisão segue válida, mas o clube ainda pode apresentar recursos e outras medidas judiciais antes que eventual alienação do imóvel seja efetivada.
