Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública permite continuidade da obra após esclarecimentos de que não haverá supressão de árvores nem prejuízos ao meio ambiente
A Prefeitura de Piracicaba está autorizada a dar continuidade à instalação do gradil de fechamento da Área de Lazer do Trabalhador Antonio Geraldin, localizada na avenida Jaime Pereira, na região da Rua do Porto. A autorização consta em decisão do juiz Maurício Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assinada neste domingo (12).
A decisão foi tomada após a Prefeitura esclarecer que a obra não causa prejuízos ao meio ambiente, não prevê supressão de árvores e conta com acompanhamento de um engenheiro ambiental.
Na decisão, o juiz afirma que o gradil eletrofundido será instalado ao lado da ciclovia e das calçadas já existentes, sobre uma faixa já pavimentada. Segundo o magistrado, o cercamento acompanha uma estrutura consolidada e não configura uma nova intervenção capaz de colocar em risco a vegetação.
Em nota, o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Luciano Celêncio, afirmou que a vereadora do Mandato Coletivo, Silvia Morales, e a Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) não procuraram a Prefeitura para conhecer o projeto antes de recorrer ao Judiciário. Segundo ele, a Justiça constatou que não há irregularidades na obra e autorizou sua continuidade.
De acordo com a Prefeitura, as obras de remodelação da Área de Lazer do Trabalhador incluem a implantação de pista de caminhada com piso adequado, construção de um novo estacionamento, readequação das quadras existentes, execução de novas quadras de areia com alambrado e drenagem, além da instalação do gradil de divisa e de iluminação em LED.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba
