Após decisão da Justiça e decreto de emergência, transporte coletivo retoma operação gradativamente; município abre cadastro preventivo de vans, micro-ônibus e ônibus para futuras paralisações
A greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Limeira foi encerrada, e a operação dos ônibus está sendo retomada gradativamente na cidade. Apesar do fim da paralisação, a Prefeitura anunciou uma série de medidas para evitar que novos movimentos grevistas comprometam o atendimento à população.
Durante a greve, a Justiça do Trabalho determinou que 70% da frota de ônibus deveria permanecer em circulação nos horários de pico, entre 5h e 8h e das 17h às 19h. Nos demais períodos do dia, a exigência foi de operação mínima de 50% dos veículos e trabalhadores. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que destacou o caráter essencial do transporte público.
Em meio aos impactos causados pela paralisação, o prefeito Murilo Félix decretou estado de emergência no sistema municipal de transporte coletivo por meio do Decreto nº 156. A medida autorizou a adoção de ações excepcionais para garantir a continuidade do serviço, incluindo a possibilidade de contratação emergencial de ônibus e vans, com dispensa de licitação, conforme prevê a legislação federal.
Segundo a Prefeitura, milhares de usuários foram afetados pela interrupção do transporte nesta sexta-feira (12), prejudicando deslocamentos para o trabalho, escolas, consultas médicas e outros compromissos diários. A administração municipal informou que respeita o direito de greve, mas entende que serviços essenciais precisam manter atendimento mínimo à população.
Como medida preventiva, a Prefeitura informou que abrirá, a partir de segunda-feira (15), um cadastro para proprietários de ônibus, micro-ônibus e vans interessados em disponibilizar seus veículos para eventual utilização em futuras situações emergenciais.
O cadastramento será realizado pela Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana. Os interessados deverão fornecer informações do veículo, do proprietário e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passarão por análise técnica da pasta.
A administração municipal esclareceu que o cadastro não representa contratação imediata. O objetivo é criar um banco de dados de veículos aptos a serem acionados rapidamente em caso de novas paralisações, garantindo alternativas para minimizar os impactos à população.
Paralelamente, a Prefeitura informou que adotará medidas judiciais para apurar eventuais prejuízos causados ao município e aos usuários do sistema durante o período de greve.
Com o retorno gradual da operação dos ônibus, a expectativa é de normalização completa do serviço nos próximos dias, enquanto as negociações entre trabalhadores e empresa Sancetur já foram feitas da seguinte forma: 7% de aumento no salário; 16% no vale-alimentação; 10% na Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e 10% de abono no “motocobra” (já que não existe mais um cobrador e o serviço agora é feito pelo próprio motorista).
Foto: Prefeitura de Limeira
