Projeto de lei propõe mudança no zoneamento urbano e será apresentado em audiência pública nesta sexta-feira (10)
Piracicaba realiza, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para apresentação de um projeto de lei que propõe a criação de uma nova Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), denominada ZEIS 2K. A proposta prevê alterações no zoneamento urbano com foco na destinação de áreas para habitação popular.
O encontro acontece às 14h, no auditório do Museu da Água, na região central da cidade.
De acordo com o projeto, a nova zona deve atender famílias com renda de até 1,5 salário mínimo, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia. A iniciativa se baseia em instrumentos previstos na legislação urbanística brasileira, como o Estatuto da Cidade, que orienta políticas públicas voltadas à ocupação urbana e à inclusão social.
Após a apresentação, o texto ainda passará por análise do Conselho da Cidade. Se avançar, seguirá para votação na Câmara Municipal.
Foto: Prefeitura de Piracicaba
