Após inadmissão no país, passageiros chegaram a ser reembarcados, mas foram orientados a desembarcar novamente para receber assistência jurídica e eventual pedido de refúgio

Ao menos 97 haitianos permaneceram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), após chegarem ao Brasil em um voo vindo do Haiti sem documentação regular para o desembarque. Inicialmente, o grupo era formado por 120 pessoas, mas apenas 23 foram liberadas após a verificação dos documentos.

Segundo apuração do repórter Gustavo Negreto, que acompanha o caso no interior de São Paulo, muitos dos estrangeiros apresentaram vistos falsificados. A situação levou à atuação da Polícia Federal (PF), responsável pelo controle migratório no país.

De acordo com a PF, após a comunicação de inadmissão no território brasileiro, os passageiros chegaram a ser reembarcados na aeronave para retorno ao local de origem. Por volta do meio-dia, todos já estavam a bordo, com a porta do avião fechada e autorização de decolagem concedida. No entanto, a aeronave permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação. A Polícia Federal afirmou que não tem ingerência sobre decisões operacionais da aeronave.

A corporação também negou que tenha impedido o acesso de assistência jurídica aos passageiros. Segundo a PF, após a presença de representantes de organizações e entidades de apoio no aeroporto, os estrangeiros foram orientados a desembarcar novamente para receber assistência e eventual apoio na formalização de pedidos de refúgio no Brasil, caso desejassem.

Pela legislação brasileira — a Lei nº 9.474/1997, conhecida como Lei do Refúgio — o pedido de reconhecimento da condição de refugiado deve ser feito individualmente pelo próprio solicitante. O procedimento começa pelo preenchimento de um formulário eletrônico no Sistema Sisconare (Sistema Eletrônico de Processamento de Refúgio) e, em seguida, o migrante deve comparecer à unidade da Polícia Federal responsável pelo controle migratório, no próprio aeroporto, para validação das informações e emissão de um protocolo provisório.

Enquanto aguardam os encaminhamentos, os haitianos foram direcionados a uma área do aeroporto disponibilizada pela concessionária que administra o terminal, com acesso a alimentação e instalações sanitárias. A PF destacou que não é responsável pela gestão ou custeio dessas providências logísticas.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que tomou conhecimento do caso, mas ressaltou que os próximos passos envolvendo o grupo em território brasileiro serão coordenados pela Polícia Federal.

A companhia aérea responsável pelo voo afirmou que está disposta a colaborar com as investigações.

A Polícia Federal também informou que abrirá procedimento para apurar possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes, com o objetivo de identificar eventuais responsáveis pelo esquema.

(Com informações do R7)

Foto: Reprodução/Record