Ação garante segurança jurídica e cidadania a moradores de áreas informais, com investimentos de mais de R$ 1,3 milhão em convênios federais e estaduais
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou os trabalhos de regularização fundiária em 14 núcleos informais da cidade, beneficiando diretamente 1.577 famílias. Entre os bairros contemplados estão Portelinha, Pantanal, Pereirinha e Vila Fátima/Dona Luiza.
O primeiro contrato contempla os núcleos Portelinha, com 911 lotes, e Pantanal, com 307 lotes, totalizando 1.218 famílias atendidas. A ação é resultado de convênio com o Governo Federal, por meio do Novo PAC, do Ministério das Cidades, e terá execução da empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro, com investimento de R$ 1.021.618,33.
O segundo contrato inclui núcleos como Pereirinha, Javary II, Araçá/Cajá, Vila Bessy e Jardim Haiti, beneficiando 359 famílias. Os serviços serão realizados pelas empresas Boaz Soluções em Regularização de Imóveis e Engetop Engenharia e Projetos, com investimento de R$ 344.398,81.
Além desses, outros 13 núcleos já têm processos em andamento, abrangendo 576 lotes, e quatro núcleos adicionais beneficiarão mais 246 famílias. Paralelamente, a parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) permite a regularização de 1.466 famílias em Cantagalo, Maristela e no Conjunto Habitacional Jardim Gilda.
Com essas ações, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária atua atualmente em 34 núcleos, atendendo 3.863 famílias. Até o momento, 416 títulos de propriedade já foram entregues, totalizando 36 núcleos e 4.279 famílias beneficiadas.
Segundo o secretário Álvaro Saviani, “a regularização fundiária é prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanatta, garantindo cidadania, segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida dos moradores”.
Foto: Prefeitura de Piracicaba
