Hugo Motta anunciou a escolha um dia após Câmara aprovar urgência à proposta de perdão a presos do 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), definiu nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) como relator do projeto da anistia. Ao fazer o anúncio nas redes sociais, Motta disse ter certeza que o parlamentar “conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.

Nesta quarta-feira (18), a Câmara aprovou um requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023. O placar foi de 311 a favor e 163 contra. A urgência leva a análise do projeto diretamente ao plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa.

Após o anúncio, Paulinho da Força afirmou que as chances do projeto não ser votado é zero, reforçando, ainda, que a votação da anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível”.

“A ideia é um pouco dessa, da pacificação, ou seja, a gente tentar construir um projeto que não seja nem tanto da direita, nem tanto da esquerda e que a gente possa pacificar o país”, disse o relator.

Segundo o deputado, o próximo passo é conversar com parlamentares da esquerda, direita e centro para construir o projeto e tentar votar o mais rápido possível. Ele pontuou, ainda, que a principal ideia é tentar reduzir as penas dos condenados, o que ainda será conversado com outros deputados.

Ainda não se tem uma decisão certa sobre a inclusão da anistia a Bolsonaro e aliados no texto. Além dos parlamentares, Paulinho da Força espera discutir com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o texto, para não haver “conflito”.

“Estamos trabalhando com a ideia de votar até a semana que vem, se for possível”, estimou.

Projeto de anistia

Durante a votação da urgência do projeto de anistia, a maioria dos partidos orientou voto favorável ao pedido de urgência, incluindo os de centro, como PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Com exceção do PT, PSOL, PSB, PDT, apenas o MDB orientou voto contra a urgência.

Em seu momento na tribuna, o líder do partido, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi tentativa de golpe de Estado, mas que é favorável a um recálculo de penas dos envolvidos. O líder explicou que orientaria a favor do pedido se um texto nessa linha já estivesse concluído.

Ao todo, existem sete projetos correlatos ao tema tramitando na Câmara. O principal é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-BA), mas a urgência a ser analisada refere-se a um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Em resumo, o projeto concede anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política e/ou eleitoral, ou aos que as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”.

O texto-base, portanto, além do 8 de janeiro, inclui as paralisações nas rodovias após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições, o atentado à bomba no Aeroporto de Brasília e o ataque à sede da Polícia Federal — eventos ocorridos em dezembro de 2022.

Perguntas e respostas

Quem foi escolhido como relator do projeto da anistia?

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, escolheu o deputado Paulinho da Força como relator do projeto da anistia.

Qual foi a decisão da Câmara em relação ao projeto de anistia?

Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou um requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023, com um placar de 311 votos a favor e 163 contra.

O que Paulinho da Força disse sobre a votação do projeto?

Paulinho da Força afirmou que as chances do projeto não ser votado são zero e que a votação da anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível”.

Fonte: R7

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados