A restituição é feita por meio do MED (Mecanismo Especial de Devolução), sistema de segurança que terá mudanças a partir de 1º de outubro

O Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos. A restituição é feita por meio do MED (Mecanismo Especial de Devolução), sistema de segurança criado em 2021.

Segundo o Banco Central, só neste ano, o valor devolvido nos primeiros sete meses já atinge R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. No ano passado inteiro, foram restituídos R$ 561,5 milhões.

Valores devolvidos por ano

• 2021 (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65
• 2022: R$ 191.164.322,82
• 2023: R$ 389.139.322,39
• 2024: R$ 561.513.623,72
• 2025 (até julho): R$ 377.427.374,88

Bloqueio e devolução

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.

Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo ou nos canais oficiais dos bancos permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.

O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.

Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não tenha fundos para viabilizar a devolução.

Mudança

Por isso, o BC anunciou mudanças no sistema. A partir de 1º de outubro, a contestação de transações fraudulentas será feita diretamente no aplicativo dos bancos, sem a necessidade de interação humana.

Além disso, a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, o mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.

Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.

Essa funcionalidade será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Como funciona o MED

• Atualmente, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix.
• Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.
• No entanto, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso, ou seja, na primeira camada a qual o dinheiro foi enviado.

Como usar o MED

1. Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED
2. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta
3. O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
4. O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.

Fonte: R7

Foto: DANIEL CYMBALISTA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO