A Câmara Municipal de Campinas criou, a partir de um requerimento do vereador Permínio Monteiro (PSB), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil no Âmbito Digital.
De acordo com o requerimento, a Frente terá como missão promover debates públicos e intersetoriais sobre os impactos da adultização precoce nas redes sociais, elaborar propostas legislativas para proteger a imagem e o desenvolvimento das crianças e conscientizar famílias e escolas sobre os riscos da exposição infantil em conteúdos digitais.
“A infância deve ser respeitada e protegida, sobretudo diante da velocidade e do alcance que o ambiente digital proporciona. Com esta Frente, Campinas dá um passo pioneiro para colocar a defesa da infância no centro da agenda pública”, afirmou.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão a elaboração de diretrizes e legislações em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conscientização sobre os riscos da exposição precoce e da supervalorização de comportamentos adultos em crianças, especialmente em conteúdos monetizados, além da criação de parcerias com instituições de ensino, coletivos e entidades civis. Também está prevista a promoção de campanhas educativas para incentivar o uso responsável e seguro da internet por crianças e adolescentes.
A Frente Parlamentar pretende atuar em diálogo com famílias, especialistas e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
