A Câmara Municipal de Campinas aprovou a criação da Comissão de Estudos pela Saúde Mental Pública e Antimanicomial. A iniciativa, proposta pela vereadora Mariana Conti (PSOL), pretende aprofundar o debate e propor soluções relacionadas à política de saúde mental no município para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Além de Mariana, farão parte da comissão a vereadora Fernanda Souto (PSOL) e o vereador Wagner Romão (PT).

Com duração prevista de 180 dias, a comissão deverá realizar diagnósticos, ouvir especialistas, trabalhadores e usuários da rede, além de propor encaminhamentos para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

Mariana Conti justifica que a cidade enfrenta um cenário crítico, com instabilidade na gestão da rede de saúde mental, sobretudo após as incertezas contratuais envolvendo o serviço Cândido Ferreira, responsável por parte significativa da RAPS em Campinas. Segundo o texto do requerimento, mais de 100 mil pessoas estão em risco de desassistência e cerca de 900 trabalhadores podem ter seus empregos comprometidos.

“O novo modelo contratual prevê que parte dos serviços seja assumida diretamente pela Prefeitura, o que exige atenção redobrada do Legislativo e da sociedade para que não haja retrocessos. Precisamos garantir que os princípios da reforma psiquiátrica, como a desinstitucionalização e o cuidado em liberdade, sejam preservados”, afirmou Mariana.

Ela ressaltou ainda que a comissão surge em um contexto nacional e internacional de agravamento dos quadros de sofrimento psíquico, potencializados pela pandemia de Covid-19, pela precarização das condições de vida e pelas desigualdades sociais. A expectativa é que o grupo contribua com propostas concretas para o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no município.

Foto: Câmara de Campinas