A proposta, uma das principais promessas de campanha do petista, já foi aprovada pelo Congresso e aguarda apenas a assinatura para virar lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na próxima segunda-feira (11), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036 em 2025. A proposta, uma das principais promessas de campanha do petista, já foi aprovada pelo Congresso e aguarda apenas a assinatura para virar lei.
A votação no Senado ocorreu na quinta-feira (7) e durou cerca de 15 minutos, com aprovação simbólica após acordo com a oposição, que havia ocupado o plenário até a noite anterior. O texto, de autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), teve como relator no Senado o líder governista Jaques Wagner (PT-BA).
A medida eleva a faixa de isenção dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036 a partir de 2025, acompanhando o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, em vigor desde janeiro. A mudança só entrará em vigor em 2026, ano em que Lula deve disputar a reeleição.
Nos últimos anos, o limite da isenção foi reajustado da seguinte forma:
- 2023: R$ 2.640;
- 2024: R$ 2.824;
- 2025: R$ 3.036.
A nova tabela progressiva mensal do IR ficará assim:
- Até R$ 2.428,80: alíquota 0%;
- De R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5% (parcela a deduzir: R$ 182,10);
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15% (parcela a deduzir: R$ 394,16);
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5% (parcela a deduzir: R$ 675,49);
- Acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5% (parcela a deduzir: R$ 908,73).
O Palácio do Planalto ainda analisa se haverá necessidade de vetos pontuais, mas a expectativa é de que a sanção ocorra sem alterações para agilizar a aplicação da lei.
