Déficit apurado pelo colegiado é de 1.018 vagas; debate aberto à população será dia 17 de setembro, às 18h30
A Comissão de Educação e Ciências da Câmara de Limeira agendou uma audiência pública sobre a fila de espera por vagas em creches. O evento será realizado no dia 17 de setembro, às 18h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. O objetivo é debater alternativas para garantir o acesso das crianças à educação. A vereadora Mariana Calsa (MDB) informou, com base em dados da Secretaria Municipal de Educação, que o déficit atual no município é de 1018 vagas.
A audiência é aberta à toda população e serão convidados o secretário Municipal de Educação, Antônio Montesano Neto, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da Infância e Juventude, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Bolsa Creche, do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
O debate será transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Mas também é possível participar presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan. Devido às obras de reforma e ampliação da sede, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis; para entrar no prédio, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.
Conselho Tutelar
Os vereadores receberam os conselheiros tutelares Denis Matias dos Santos, Felipe Nathan Reis e Ludma Pereira Gonçalves de Oliveira. Eles explicaram sobre a ausência de respostas aos ofícios expedidos pelo Conselho Tutelar à Secretaria Municipal de Educação referentes à necessidade de garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O colegiado solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo questionando os motivos do descumprimento do prazo de resposta aos documentos expedidos pelo Conselho Tutelar.
Combate às drogas
A ex-vereadora Dra. Mayra Costa também participou da reunião desta semana na Comissão, representando o Conselho Municipal Antidrogas (Comad). Ela defendeu a articulação de projetos de prevenção às drogas, tendo como público-alvo as crianças, e sugeriu o diálogo dos vereadores com a Secretaria Municipal de Educação para ações com essa finalidade sejam implementadas nas escolas municipais.
A Comissão
Fazem parte do colegiado a vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. A deliberações dos membros são registradas em ata.
Foto: Câmara de Limeira
