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Atualização de leis e novos projetos de Holambra serão discutidos em audiência pública no dia 24

A Prefeitura de Holambra realiza no dia 24 de maio, sábado, audiência pública para apresentação de atualizações das leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Código de Obras e Edificações, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, além de uma nova lei, da Política Municipal de Habitação. A reunião acontece das 8h30 às 12h30 no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, na Rua Muscaris, 91, no bairro Morada das Flores.

A documentação que compõe os projetos está disponível para consulta, sugestões e questionamentos desde o dia 23 de abril no Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, em “Consulta Pública: Nova Legislação”.

De acordo com a diretora municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Yessika Eltink Cahen, o período de consulta pública e a audiência propiciam mais espaço para participação popular e transparência, permitindo o aperfeiçoamento das propostas a partir do diálogo com os moradores. Ela será aberta a toda a população interessada.

 

Foto: Prefeitura de Holambra

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