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Câmara de Limeira aprova oito projetos e 23 moções em sessão; vereadores também discutem 15 requerimentos

UTI do Mário Gatti registra mais dois novos casos da bactéria multirresistente KPC

Polícia Civil apreende 35 kg de cocaína e máquina de embalar drogas em Campinas

Idoso acusado de agredir a própria mãe de 87 anos é detido em Sorocaba

Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026

Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida

Dia: 17 de março de 2026

Câmara de Limeira aprova oito projetos e 23 moções em sessão; vereadores também discutem 15 requerimentos

Secretário de Segurança Pública anuncia base móvel da GCM em todos os bairros da cidade Na sessão ordinária desta segunda-feira, 16 de março, a Câmara Municipal de Limeira aprovou oito projetos pautados para votação na Ordem do Dia, também houve um projeto adiado pelo autor. No Expediente, parte destinada à leitura de documentos protocolados no Legislativo, foram discutidos e encaminhados 15 requerimentos à Prefeitura e aprovadas 23 moções. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o debate pode ser conferido na íntegra neste link. O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Anderson Pereira, usou a palavra durante a sessão ordinária para defender a aprovação do Projeto de Lei Nº 121/2024 na íntegra, sem emendas. A proposta é do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP) e do ex-vereador Dr. Júlio César Pereira e trata de alterações na lei que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e outros estabelecimentos congêneres, em especial sobre renovação dos alvarás especiais de funcionamento. Anderson também anunciou que a partir desta segunda-feira haverá uma base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) fazendo rodízio em todos os bairros da cidade, com objetivo de trazer mais segurança para a população. Confira como foi a votação: Adiado – Projeto de Lei Nº 184/2022, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP), institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés em Limeira. Aprovado – Projeto de Lei Nº 121/2024, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP) e do ex-vereador Dr. Júlio César Pereira, modifica o Art. 1º, §§ 2º e 6º, e o Art. 3º-C, e acrescenta o § 2º-A à Lei Ordinária Nº 3626/2003, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres. Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, do vereador Everton Ferreira (PSD), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Santa Casa de Limeira pelos 130 anos de história e serviços prestados a Limeira. Aprovado – Projeto de Lei Nº 200/2025,  do vereador Costa Junior (Podemos), altera a Lei Ordinária Nº 4.293/2008, que Institui a Semana de Estímulo ao Combate da Pedofilia em Limeira, para abarcar também o combate à adultização. Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025, do vereador Estevão Nogueira (Avante), concede o Título de Cidadã Limeirense a Doracy Divina de Assis Oliveira pelos serviços prestados a Limeira. Aprovado – Projeto de Lei Nº 266/2025, do vereador Guilherme Guido (PL), altera a redação da ementa e de dispositivos normativos da Lei Nº 6126/2018, que dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários, para ampliar o escopo da política pública “Adote um Centro Comunitário”, para incluir também outros espaços esportivos e demais instalações públicas voltadas à prática esportiva, social e cultural. Aprovado – Projeto de Lei Nº 278/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), institui a Política Municipal de Descarte Seguro de Agulhas e Materiais Perfurocortantes de Uso Doméstico, estabelece obrigações para farmácias, drogarias e unidades de saúde. Aprovado – Projeto de Lei Nº 6/2026, do vereador Estevão Nogueira (Avante), declara de utilidade pública a Fábrica de Inovação Limeira. Aprovado – Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N° 972/2025, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira, criando e extinguindo cargos nas secretarias de Segurança Pública e Defesa Civil e de Obras e Serviços Públicos.   Foto: Câmara de Limeira

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UTI do Mário Gatti registra mais dois novos casos da bactéria multirresistente KPC

Com a confirmação, sobe para nove o total de pacientes infectados em Campinas; UTI Adulto mantém suspensão temporária de novas internações e reforça medidas de segurança Mais dois casos de infecção pela bactéria multirresistente KPC foram confirmados em pacientes internados na UTI Adulto do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas (SP). Com esses novos casos, sobe para nove o total de pacientes infectados. Não há registros de óbitos relacionados à bactéria. De acordo com a nota oficial do hospital, os pacientes diagnosticados estavam internados há mais de sete dias, antes da implementação do plano de contingência para conter o surto. Os exames que confirmaram a infecção foram concluídos antes do isolamento dos pacientes e da transferência dos demais para a UTI contingencial. Como medida preventiva, a UTI Adulto está temporariamente fechada para novas internações desde terça-feira (10), com previsão de normalização entre 20 e 30 dias. Os pacientes infectados permanecem isolados em um espaço exclusivo dentro da UTI, com equipe dedicada. Os demais pacientes da ala foram transferidos para leitos de mesma complexidade na UTI contingencial. Além disso, o hospital confirmou que foram reforçadas as medidas de limpeza e desinfecção da unidade. Pacientes que necessitem de UTI serão direcionados ao Hospital Ouro Verde ou a outras unidades por meio da central de regulação municipal. A central e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também receberam orientações para não enviar novos pacientes à UTI Adulto do Mário Gatti. Outras ações de prevenção, como limpezas terminais, intensificação da higienização das mãos e treinamentos de equipes de higiene e limpeza, continuam sendo realizadas. A unidade hospitalar disse ainda que a situação está sob monitoramento contínuo, e todas as medidas serão mantidas até a completa estabilização do cenário assistencial.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Campinas

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Polícia Civil apreende 35 kg de cocaína e máquina de embalar drogas em Campinas

Operação da DEIC desarticula esquema de envase e distribuição de drogas; um suspeito foi preso em flagrante A Polícia Civil realizou nesta segunda-feira (16) uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 35 quilos de cocaína, prontos para comercialização. A ação ocorreu em uma unidade industrial localizada no bairro Vila Industrial, em Campinas (SP). Segundo a 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da DEIC de Campinas, a operação é fruto de investigação que envolveu 14 prisões em flagrante no último mês, permitindo mapear um esquema de envase e distribuição de drogas liderado por um grande traficante atualmente foragido do país. A investigação aponta que o grupo distribuía cocaína exclusivamente em Campinas e na região metropolitana. Durante a ação, os policiais localizaram a droga em grandes volumes, tanto a granel quanto já individualizada, além de máquinas utilizadas no envase. Um homem, identificado como responsável pela operação do maquinário, foi preso em flagrante. As autoridades informaram que as investigações continuam, com o objetivo de confirmar informações adicionais e desmantelar toda a organização criminosa.   Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Idoso acusado de agredir a própria mãe de 87 anos é detido em Sorocaba

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba deteve um idoso de 61 anos de idade, na noite de sexta-feira (13), acusado de agredir a própria mãe, de 87 anos, no interior da residência da família, na Vila Hortência, Zona Leste da cidade. Na ocasião, a GCM prestava apoio para uma equipe do Samu, acionada para ir ao local prestar socorro médico. O relato inicial da denúncia recebida pelo Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), era de que um homem teria agredido a própria mãe. Ao chegar, a GCM e o Samu encontraram diversas pessoas no local, por volt das 20h50. O suposto agressor estava do lado de fora do imóvel, acompanhado por populares. Ele alegou dores na cabeça e nos braços, após ter sido agredido pela mãe, porém recusou atendimento médico. Por sua vez, a vítima havia buscado ajuda em estabelecimento religioso nas proximidades, onde foi acolhida por frequentadores, após relatar as agressões sofridas. A equipe do Samu prestou os primeiros socorros e encaminhou a idosa ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba, acompanhada por viatura da GCM, onde permaneceu sob os cuidados médicos. A GCM ainda conduziu o agressor até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba. Após análise do caso pela delegada de plantão, foi ratificada a voz de prisão feita pelos GCMs. Após registro de boletim de ocorrência, o indivíduo permaneceu detido, acusado de crime em flagrante de violência doméstica.   Foto: Divulgação/GCM de Sorocaba

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Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026

Janela para envios será de 23 de março a 29 de maio Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio. As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio. Em 2026, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para prestar contas ao Fisco, contra o prazo habitual de dois meses e meio. Com o adiamento do início do prazo, o programa gerador da declaração só será liberado na próxima sexta-feira (20), às 8h, para download e preenchimento, mas sem transmissão. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido de 2025, mesmo que o tributo já tenha sido quitado. A penalidade tem valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido, segundo a Receita. Quem deve declarar Devem entregar a declaração os contribuintes que, em 2025, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, como salários, aposentadorias, pensões ou aluguéis. Também entram na obrigatoriedade pessoas que tiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, obtiveram ganho de capital na venda de bens, realizaram operações relevantes em bolsa ou possuíam bens e direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025. Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 177.920 e contribuintes que passaram a residir no Brasil em 2025 também precisam declarar. Limites atualizados A Receita atualizou alguns valores que determinam a obrigatoriedade de entrega da declaração, acompanhando a mudança na tabela progressiva do imposto. O limite de rendimentos tributáveis subiu de R$ 33.888 para R$ 35.584, enquanto o piso de receita bruta da atividade rural passou de R$ 169.440 para R$ 177.920. Regras do exterior O Fisco também detalhou regras relacionadas a investimentos fora do país. Além de quem recebeu rendimentos ou dividendos no exterior, passam a estar explicitamente incluídos contribuintes que desejam compensar prejuízos em aplicações internacionais. As novas normas também reforçam a obrigatoriedade de declaração para titulares de trust estrangeiro e para proprietários de offshores transparentes, estruturas nas quais bens e obrigações no exterior são declarados diretamente pela pessoa física.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida

Medida foi tomada após Impala comunicar recolhimento voluntário A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda.  De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes); Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes). Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário de produtos que têm, em suas formulações, a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), proibida em cosméticos no Brasil. Entenda Em outubro de 2025, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 995/2025, que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED. A medida, segundo a agência, tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos e foi aprovada em reunião da diretoria colegiada. “A decisão é uma medida para proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles”, informou a Anvisa à época, citando que estudos internacionais em animais confirmaram que ambas as substâncias apresentam os seguintes riscos: DMPT: classificado como uma substância que pode causar câncer em humanos; TPO: classificado como tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.   Fonte: Agência Brasil Foto: Anvisa/Divulgação

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Procon de Limeira divulga cadastro de reclamações de 2025; setor financeiro lidera, com destaque para crédito consignado

O Procon de Limeira, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, registrou 353 reclamações finalizadas em 2025, segundo o cadastro de reclamações fundamentadas divulgado no último sábado (14) no Jornal Oficial do Município (JOM). O levantamento aponta que o setor financeiro concentra o maior número de queixas, sobretudo envolvendo bancos que operam crédito consignado, principalmente para aposentados. Do total de reclamações registradas, 176 foram classificadas como atendidas, quando o fornecedor apresenta solução aceita pelo consumidor ou fornece esclarecimentos considerados satisfatórios. Outras 177 foram consideradas não atendidas, casos em que o fornecedor não apresentou proposta satisfatória ou deixou de responder dentro do prazo estabelecido. “A divulgação desse cadastro dá transparência ao trabalho do Procon e permite que o consumidor tome decisões mais conscientes na hora de contratar produtos ou serviços”, destacou a diretora do Procon de Limeira, Carolina Pontes. A publicação atende à determinação do artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a divulgação anual do cadastro de reclamações fundamentadas. O Procon de Limeira é conveniado à Fundação Procon-SP e atua na defesa dos direitos do consumidor por meio do atendimento de reclamações individuais e coletivas. ATENDIMENTO O Procon funciona no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, 3.800. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Informações e agendamento pelo telefone e WhatsApp: (19) 3720-2510.   Foto: Eduardo Zanzirolamo

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Caso de violência doméstica: mulher é agredida ao buscar filhos e ex-marido acaba preso em Cordeirópolis

Suspeito confessou e foi detido em flagrante pela Polícia Militar Um homem foi preso por violência doméstica na noite desta segunda-feira (16), em Cordeirópolis (SP), após agredir a ex-companheira. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a equipe foi acionada via Copom para atender a ocorrência e, ao chegar ao local, fez contato com a vítima. Ela relatou que foi agredida pelo ex-marido no momento em que foi até a residência dele para buscar os filhos. Os policiais também localizaram o suspeito, que mora na mesma rua, a poucos metros do local dos fatos. Questionado, ele confirmou que houve uma discussão seguida de agressões. Diante da situação, ambos foram encaminhados a uma unidade de pronto atendimento para a realização de exames cautelares. Em seguida, o homem foi conduzido ao Plantão Policial de Limeira, onde teve a prisão ratificada com base na Lei Maria da Penha. O suspeito permaneceu à disposição da Justiça.

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Feto é encontrado em estação de tratamento de esgoto em Limeira

Funcionário localizou o corpo, com cerca de 20 centímetros, durante trabalho de rotina; Polícia Científica foi acionada para investigar o caso Um feto foi encontrado na manhã desta segunda-feira (16) em uma estação de tratamento de esgoto no bairro Jardim José Cortez, em Limeira (SP). A ocorrência foi registrada por equipes da Polícia Militar (PM). De acordo com informações da própria corporação, os policiais foram acionados via Copom por volta das 10h30 para atender a ocorrência de encontro de cadáver. No local, um funcionário da BRK, empresa responsável pelo tratamento de esgoto da cidade, relatou que encontrou o feto preso em uma das grades do sistema. Segundo a PM, o corpo, com cerca de 20 centímetros, estava dentro de um balde e envolto em um saco plástico preto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o médico responsável avaliou que o caso deveria ser tratado como ocorrência de polícia judiciária. A Polícia Técnico-Científica esteve no local e realizou a perícia. O feto foi removido por uma funerária. O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes para apurar as circunstâncias e possíveis responsáveis.   Imagem: Renan Isaltino

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