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Dia: 19 de fevereiro de 2026

STF valida acordo que redefine custeio de medicamentos oncológicos no SUS

Supremo mantém ressarcimento de 80% pela União e fixa regras sobre competência da Justiça em ações envolvendo tratamentos contra o câncer  O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta quinta-feira (19), a homologação de um acordo interfederativo que redefine o custeio de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece novas diretrizes sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações relacionadas a esses tratamentos.  Entre os principais pontos está a manutenção do ressarcimento de 80% pela União nos casos em que medicamentos oncológicos forem fornecidos por decisão judicial. O percentual vale para ações ajuizadas até 10 de junho de 2024 e foi estendido, de forma provisória, para processos posteriores, até que um eventual novo consenso interfederativo seja firmado e submetido novamente à Corte.  A discussão foi retomada após o Ministério da Saúde editar a Portaria GM/MS 8.477/2025, que instituiu o AF-ONCO — Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A norma reorganizou o financiamento, a aquisição e a dispensação desses medicamentos no âmbito do SUS.  O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, propôs a fixação de nova tese para disciplinar a competência jurisdicional nas demandas sobre medicamentos oncológicos já incorporados ao SUS. Pelo entendimento aprovado: Quando a aquisição for centralizada pelo Ministério da Saúde, a competência será da Justiça Federal; Nos casos de aquisição descentralizada por estados ou municípios, o julgamento caberá à Justiça Estadual.  Para preservar a segurança jurídica e evitar a redistribuição de processos em andamento, o Supremo modulou os efeitos da decisão. A nova definição de competência valerá apenas para ações ajuizadas após 22 de outubro de 2025, data de publicação da portaria que criou o AF-ONCO.  A decisão consolida regras sobre o financiamento e o trâmite judicial de medicamentos oncológicos, tema que tem impacto direto na gestão orçamentária e no acesso de pacientes a tratamentos no SUS. (Renan Isaltino)

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Jovem é preso por vender cigarros eletrônicos por encomenda em condomínio de Piracicaba

Polícia Civil apreendeu 109 “vapes”, dinheiro em espécie e máquina de cartão durante cumprimento de mandado judicial  A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Unidade de Polícia Judiciária Agrupada (UPJA) de Piracicaba, cumpriu na manhã desta quinta-feira (19) um mandado de busca e apreensão em um apartamento localizado na Avenida Dois Córregos, no bairro Dois Córregos, em Piracicaba.  Durante as investigações, os policiais apuraram que um jovem, de 21 anos, estaria comercializando cigarros eletrônicos — conhecidos como “vapes” — por encomenda. Segundo apurado, os clientes negociavam diretamente com o investigado e, após o pagamento, enviavam motoristas de aplicativo para retirar os produtos na portaria do condomínio.  No cumprimento da ordem judicial, expedida pelo Fórum de Piracicaba, os agentes foram informados pelo porteiro da existência de duas encomendas destinadas a clientes, contendo cigarros eletrônicos.  Ao entrarem no apartamento, com autorização do morador, os policiais localizaram em um dos quartos R$ 5.168,00 em dinheiro, uma máquina de cartão, embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos e dispositivos já abertos.  Inicialmente, o investigado negou haver mais mercadorias no local, mas posteriormente indicou onde estavam escondidos outros materiais, guardados sob uma cama em outro cômodo. Foram apreendidos 109 cigarros eletrônicos e o aparelho celular do suspeito.  Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao jovem, em tese, pelo crime previsto no artigo 278 do Código Penal, que trata de outras substâncias nocivas à saúde pública. Em depoimento, acompanhado por advogados, ele exerceu o direito constitucional ao silêncio.  A autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 3 mil, que foi paga, permitindo que o investigado responda ao processo em liberdade. (Renan Isaltino) Foto: Polícia Civil

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Crianças da rede municipal de Cordeirópolis retornam às aulas e recebem novos uniformes

Alunos também ganharam materiais escolares no primeiro dia do ano letivo  Os 3.558 alunos da rede municipal de ensino, infantil e fundamental, retornaram às aulas nesta quinta-feira (19). A prefeita Cristina Saad e a secretária de Educação, Regiani Dias, acompanharam o início das aulas na Emef Maria Nazareth Stocco Lordello e no CEI Martha Salibe Abrahão. Elas entregaram os novos uniformes e materiais escolares às crianças.  “A entrega dos uniformes no primeiro dia de aula dos nossos alunos é a realização de um compromisso que fizemos lá atrás com todos os pais. Foi lindo ver as crianças uniformizadas e prontas para mais um ano letivo. Tenho certeza que, com o empenho dos nossos professores, 2026 será um ano de grandes avanços”, afirmou a prefeita Cristina Saad. Reformas  Os CEIs Lilia Inês Thirion Vitte e Milton Antonio Vitte recebem os últimos serviços das recentes reformas realizadas pela Secretaria de Educação. O Lilia ganhou salas reformadas e um novo banheiro. Já o CEI Milton teve todo o telhado trocado, após problemas estruturais identificados no início de 2025. Ambas as unidades receberam os alunos normalmente nesta quinta.  “Temos o planejamento de revitalizar outras unidades escolares, seguindo nosso objetivo de trazer mais qualidade no atendimento às nossas crianças e também para que os profissionais trabalhem em ambientes adequados e seguros. É investir na educação da maneira correta e com responsabilidade”, destacou a secretária de Educação.

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Lei sancionada por Tarcísio garante instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios de SP

Nova regra assegura direito a moradores e obriga novos empreendimentos a preverem infraestrutura para recarga  O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 18.403, que garante aos moradores de condomínios residenciais e comerciais o direito de instalar estação de recarga individual para veículos elétricos em vagas de garagem privativas em todo o Estado. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial.  A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e estabelece que a instalação deve seguir normas técnicas e de segurança. Entre as exigências estão a compatibilidade com a carga elétrica da unidade, conformidade com as regras da distribuidora de energia e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além da execução por profissional habilitado, com emissão de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT).  A nova lei também determina que o morador deverá comunicar previamente a administração do condomínio e arcar com todos os custos da instalação.  Segundo o texto, a convenção condominial poderá definir padrões técnicos e procedimentos, mas não poderá impedir a instalação sem justificativa técnica ou de segurança devidamente fundamentada e documentada. Caso a negativa seja considerada injustificada, o morador poderá recorrer aos órgãos competentes.  Outro ponto previsto é que novos empreendimentos imobiliários, com projetos aprovados após a vigência da lei, deverão incluir em seus sistemas elétricos capacidade mínima que permita futura instalação de pontos de recarga, ampliando a preparação do Estado para a expansão da mobilidade elétrica. (Renan Isaltino) Fonte e Foto: agência SP

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Plantão de Vacinação: UBS Morro Azul e Parque Cidade atendem a população neste sábado, em Limeira

O atendimento é das 8h às 13h; Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Saúde, promove mais um plantão de vacinação neste sábado (21). Serão dois pontos de atendimento: o primeiro é na UBS do Morro Azul com a multivacinação, incluindo doses contra a febre amarela. O segundo é no drive-thru do Parque Cidade, em que serão disponibilizadas vacinas contra a dengue, covid-19 e febre amarela. Em ambos os locais, a vacinação acontece das 8h às 13h. É preciso levar os documentos pessoais, como RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço e carteira de vacinação. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. SERVIÇO Sábado (21) – UBS Morro Azul: multivacinação, incluindo doses da dengue Endereço: Rua Oswaldo Bertolini, 500 – Drive-thru Parque Cidade: dengue, covid-19 e febre amarela Endereço: A vacinação ocorre ao lado da pista de skate. Acesso de veículos pela Portão A – Via Antônio Cruãnes Filho, s/nº (Anel Viário) Confira a indicação das vacinas: DENGUE Para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. COVID-19 Atualmente, a vacina contra covid-19 é voltada a gestantes, pessoas imunocomprometidas e idosos (60 anos ou mais), que devem ser vacinados a cada seis meses. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses da vacina, com intervalo de quatro semanas entre elas. Pessoas de 5 a 59 anos, sem comorbidades e já vacinadas anteriormente, não precisam receber novas doses. Nessa faixa etária, o imunizante é destinado apenas aos grupos especiais, que devem receber uma dose anualmente, são eles: pessoas vivendo em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, pessoas em situação de rua e trabalhadores dos Correios. FEBRE AMARELA – Crianças a partir de 9 meses de idade que ainda não foram vacinadas e aquelas que não completaram o esquema vacinal de duas doses; – Pessoas que receberam apenas uma dose antes de completar 5 anos de idade deverão tomar a dose adicional, independentemente da idade; – Pessoas de qualquer idade que não sabem se já foram vacinadas; – Pessoas com 60 anos ou mais devem apresentar recomendação médica por escrito para receber a vacina. Foto: Prefeitura de Limeira

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Operação Carnaval 2026 termina com 34 presos e quatro armas apreendidas na região de Limeira

36º BPM/I reforçou o policiamento durante o período festivo e destacou atuação integrada para garantir segurança da população  O 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior encerrou a Operação Carnaval 2026 com saldo considerado positivo na área de atuação que abrange Limeira e cidades da região. A ação teve como objetivo reforçar a segurança durante os festejos carnavalescos, garantindo tranquilidade à população.  Sob o comando do major PM Neymar Pereira dos Santos, o Batalhão intensificou o policiamento ostensivo e preventivo ao longo de todo o período festivo. Como resultado, 34 pessoas foram presas por crimes diversos, sendo 15 delas procuradas pela Justiça. Ao todo, foram registradas 18 ocorrências de flagrante delito, incluindo sete flagrantes por tráfico de drogas. Quatro armas de fogo também foram apreendidas e retiradas de circulação.  O reforço operacional contou com equipes de diferentes modalidades de policiamento territorial, além do apoio da Força Tática — unidade especializada preparada para atuar em ocorrências de maior complexidade e pronta resposta. Policiais administrativos também foram empregados no reforço das ações.  Durante a operação, houve intensificação do patrulhamento a pé e motorizado, especialmente em áreas de grande concentração de público, corredores comerciais e principais vias de acesso aos eventos.  A Polícia Militar do Estado de São Paulo destacou que o resultado positivo foi fruto da atuação integrada entre o Poder Público e a sociedade. A corporação também ressaltou a importância da colaboração da população e da adoção de medidas de autoproteção, que contribuíram para a preservação da ordem e redução dos indicadores criminais.  A Polícia Militar reforçou ainda que atua de forma permanente na preservação da ordem pública e na ampliação da sensação de segurança em toda a região. (Renan Isaltino) Fonte: Polícia Militar

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Pitbulls soltos próximo à APAE mobilizam canil da GCM em Limeira

Animais foram contidos com segurança na Avenida Antônio D’Andrea; Secretaria de Proteção Animal foi acionada para providências  No início da tarde desta quinta-feira (19), dois cães da raça Pitbull mobilizaram a equipe do Canil da Guarda Civil Municipal de Limeira após serem vistos soltos na Avenida Antônio D’Andrea, nas proximidades da APAE de Limeira.  A equipe formada pelos agentes Ragonha, Silva e Sobrinho foi acionada por funcionários da instituição e por munícipes, que relataram preocupação com o risco potencial de ataque, especialmente pela proximidade com crianças atendidas pela entidade e pela circulação de outros animais na região.  Com experiência em treinamento e manejo, os guardas conseguiram se aproximar dos cães com cautela e realizar a contenção utilizando guia e colar de elos, que foram cedidos por vizinhos.  Apesar de os animais aparentarem comportamento dócil, os agentes reforçaram que qualquer cachorro pode apresentar reações inesperadas diante de situações de estresse ou medo. Eles alertaram ainda que movimentos bruscos, como crianças correndo, podem despertar o instinto de perseguição — comportamento que não é exclusivo da raça Pitbull, podendo ocorrer com qualquer cão.  A ocorrência foi apresentada e a Secretaria de Proteção Animal acionada para avaliar o caso e adotar as providências necessárias. (Renan Isaltino) Foto: Wagner Morente

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Motorista é preso por embriaguez ao volante após teste apontar 1,04 mg/L em Limeira

Na manhã desta quinta-feira (19), uma equipe da ROMU Motos da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um motorista por embriaguez ao volante na Rua Sargento Pessoto, em Limeira (SP). De acordo com a corporação, os agentes Marcos Paulo e Pascoal realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram um veículo trafegando com excesso de passageiros e, aparentemente, em alta velocidade pela via. Diante da suspeita, foi feita a abordagem. No interior do automóvel estavam seis ocupantes. Segundo a GCM, o condutor apresentava sinais visíveis de ingestão de bebida alcoólica. Durante a vistoria, os agentes localizaram garrafas e latas de bebidas alcoólicas no interior do veículo. Com apoio dos subinspetores Meneses e Schimite, foi solicitado o etilômetro para a realização do teste. O motorista foi convidado a se submeter ao exame, que apontou 1,04 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido (mg/L), índice muito acima do limite permitido pela legislação. Conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo automotor com concentração igual ou superior a 0,34 mg/L de álcool por litro de ar alveolar configura crime de trânsito, com pena de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. Aos guardas, o condutor relatou que trabalha em Portugal e que estaria passando férias no Brasil. Ele afirmou ter alugado o veículo e convidado amigos, moradores de Hortolândia, para virem em Limeira. O carro foi apreendido e o motorista autuado conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes e liberado após o pagamento de fiança no valor de um salário mínimo.   Foto: Wagner Morente

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Inter de Limeira empata com Grêmio Prudente e se prepara para enfrentar XV de Piracicaba

Leão da Paulista segue na luta pela classificação após empate sem gols fora de casa A Internacional visitou nesta quarta-feira (18) o Grêmio Prudente em Presidente Prudente e trouxe para casa um empate em 0 a 0. O resultado mantém o time vivo na disputa pela classificação, mas sem abrir vantagem significativa na tabela. O próximo compromisso da Internacional será contra o XV de Piracicaba, fora de casa, no domingo (22), às 18h. A equipe busca a vitória para se aproximar da fase seguinte do campeonato.   Foto: Divulgação/Inter de Limeira

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Desenvolve Santa Bárbara oferece 1.556 vagas de emprego

O Desenvolve Santa Bárbara disponibiliza 1.556 vagas de emprego ao trabalhador (a). São oportunidades para alfabetizados, trabalhadores com ensino fundamental e médio, cursos específicos e graduação. As vagas podem ser encerradas sem aviso prévio. Os interessados devem enviar e-mail para empregos@santabarbara.sp.gov.br, colocando no assunto o nome da vaga pleiteada e no corpo do e-mail os dados: nome completo, CPF, RG e currículo ou presencialmente no Desenvolve Santa Bárbara, localizado no Villa Multimall, na Rua do Ósmio, 975, paralela com a Avenida Santa Bárbara, munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital). Em virtude do ponto facultativo do Carnaval, o atendimento do setor será retomado na quarta-feira (18), das 9 às 16 horas. Em caso de dúvidas, a pessoa pode entrar em contato via telefone (19) 3499.1015. Confira as vagas disponíveis: Vagas para alfabetizado Açougueiro (a), Ajudante de cozinha, Ajudante de jardinagem, Ajudante de produção, Ajudante geral, Atendente, Atendente de balcão, Atendente fechador, Auxiliar de açougue, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de expedição, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de movimentação de cargas e descargas, Auxiliar de produção, Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar nos serviços de alimentação, Auxiliar de Tapeceiro, Balconista, Balconista de padaria, Costureira (o), Cozinheiro (a), Cuidadora, Jardineiro, Lavador de veículos, Motorista, Operadora de máquinas, Operador de máquinas convencionais usinagem, (torno), Pedreiro, Pintor (a), Pintor industrial, Revisor (a) de tecidos, Servente de pedreiro, Serviços gerais, Soldador, Tecelão (ã), Torneiro mecânico, Urdidor, Vendedor (a), Urditriz. Vagas para ensino fundamental (1º grau) Açougueiro (a), Ajudante de açougue, Ajudante de cozinha, Ajudante de montagem, Ajudante de pedreiro, Ajudante de produção, Ajudante geral, Atendente de restaurante, Atendente de loja, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de logística, Auxiliar de serviços gerais, Caixa/ atendente, Costureira (o), Cortador (a), Dobrador de chapas, Enfestador/ cortador de tecidos, Fresador, Forneiro, Instalador de esquadrias de alumínio e vidro, Líder de produção, Operador de torno CNC, Operador (a) de máquina, Pedreiro (a), Preparador e operador de torno CNC, Repositor (a) de hortifrúti, Revisor de tecidos, Serviços gerais, Torneiro Mecânico, Vendedor (a). Vagas para ensino médio (2º grau) Açougueiro, Ajudante geral, Ajudante geral de marmoraria, Ajudante de eletricista, Ajudante de produção, Assistente de loja, Assistente de vendas, Assistente contábil, Atendente, Atendente de vendas, Auxiliar de loja, Auxiliar de produção, Auxiliar de expedição, Auxiliar de expedição/ recebimento, Auxiliar de limpeza, Auxiliar de montagem, Auxiliar de produção, Auxiliar de loja, Caixa/atendente, Caixa Jr., Conferente, Fiscal de prevenção de perdas, Instalador/ Montador, Jovem aprendiz, Motorista, Operador (a) de caixa, Operador (a) de loja, Operador (a) de loja II, Operador de máquinas, Promotor (a) de vendas, Repositor (a), Repositor (a) de frios, Revisora, Serviços gerais/ auxiliar mecânico, Serralheiro, Técnico de manipulação, Técnico de manutenção, Torneiro mecânico convencional, Vendedor (a), Vendedor (a) interno, Vendedor (a) interno/ externo, Vendedor (a) externo (PAP). Vagas que exigem cursos Auxiliar de farmácia: curso na área de logística, informática e/ou farmácia, Eletricista: curso de elétrica, Eletricista: curso de NR10 e NR35, Eletricista: curso de eletroeletrônica ou mecatrônica, Estagiário (a) de segurança do trabalho: curso técnico de segurança do trabalho, Mecânico: curso de mecânica, Mecânico de manutenção: curso de mecânico de manutenção, Motorista de micro-ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de Van: curso de transporte de passageiros, Operador (a) de empilhadeira: curso de operador de empilhadeira, Operador (a) de torno CNC: curso de op. torno CNC comando, Operador de CNC: curso de CNC, Operador de torno convencional: curso de torneiro mecânico, Soldador (a): curso de solda, Soldador TIG: Curso de Solda TIG e Leitura e Interpretação de Desenhos, Técnico de planejamento e controle de produção, Técnico elétrica: curso de elétrica ou mecatrônica, Telhadista: curso NR35, Torneiro mecânico: curso na área, Torneiro mecânico convencional: curso de leitura e interpretação de desenhos mecânicos Vagas para graduação Analista fiscal, Designer gráfico, Estagiário (a) de departamento pessoal, Estagiário (a) de engenharia Civil, Estagiário (a) de logística, Estagiário (a) em Adm, Estagiário em química, Farmacêutico (a) Substituto Jr.

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🚨 Atenção redobrada pode salvar vidasUma idosa morreu após ser atropelada por um trem em São Paulo. Imagens de segurança mostram o momento em que ela tenta atravessar a linha e acaba sendo atingida.Casos como esse têm se tornado cada vez mais frequentes e reforçam o alerta para os riscos e a importância de respeitar a sinalização.#SãoPaulo #Acidente #Alerta #Segurança #Trânsito #RFTV #Notícias #shorts
🚨 Atenção redobrada pode salvar vidas
🚨 CRIME CHOCA DIADEMA 🚨Um homem foi preso em flagrante após matar a própria vizinha a facadas no bairro Eldorado, em Diadema (SP), na noite deste sábado (4).Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por uma discussão por causa do volume alto de som. A vítima foi até a casa do vizinho pedir para baixar o volume, quando a briga começou.Durante o desentendimento, o homem a atacou com um canivete, atingindo a região do abdômen.💔 Maria Ferreira dos Santos de Oliveira chegou a ser socorrida pelo SAMU, mas não resistiu e morreu no local.O suspeito fugiu após o crime, mas foi localizado a cerca de 100 metros e confessou o homicídio. Ele foi levado ao 3º DP de Diadema e preso por homicídio qualificado por motivo fútil.#Diadema #SãoPaulo #Crime #Polícia #Homicídio #Violência #Segurança #Notícia #Urgente #Brasil #RFTV #shorts
🚨 CRIME CHOCA DIADEMA 🚨
A Guarda Municipal de Americana prendeu um homem suspeito de envolvimento em um roubo a residência ocorrido no Jardim Werner Plass. Durante a ação, idosos, um cuidador e duas crianças foram rendidos enquanto os criminosos levavam diversos bens da família. Após rastrear um celular roubado, as equipes localizaram o suspeito e recuperaram parte dos objetos levados. Ele foi reconhecido pelas vítimas e permanece à disposição da Justiça. --Facebook: facebook.com/portalvelozoficial Instagram: instagram.com/portalvelozoficial X: x.com/portalvelozoficial Site oficial: portalveloz.com.br#PortalVeloz #AVozdeLimeira #NotíciaComVelocidade
Suspeito é preso após roubo a residência no Jardim Werner Plass, em Americana
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