O STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta segunda-feira (9) os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A audiência tem início às 14h e deve terminar às 20h. As audiências serão feitas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso. Todos os réus devem acompanhar a sessão do começo ao fim dos questionamentos. Serão interrogados os réus do chamado “núcleo 1″ de investigados. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, vai ser questionado primeiro por ter fechado acordo de delação premiada. Depois, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022. Quase todos os réus do “núcleo 1″ são acusados de cinco crimes: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; Tentativa de golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e Deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele. Dinâmica do interrogatório O interrogatório vai acontecer na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes se sentará no meio da mesa de ministros e conduzirá a audiência. Poderão acompanhar o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e os demais ministros da Primeira Turma (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin). Na frente de Moraes, haverá uma mesa com dois lugares. Nela se sentarão um réu e um advogado para apresentar a versão. Atrás, haverá oito mesas separadas por um palmo para ficarem outros réus e advogados. Nessas mesas se sentarão os réus. Cid e Bolsonaro, inicialmente, ficariam lado a lado, mas o STF decidiu mudar os dois de lugar. Segundo o Supremo, Cid vai sentar na primeira mesa, e a posição dos demais réus será por ordem alfabética. Sendo assim, Bolsonaro vai ficar entre Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Nesta fase processual, o primeiro a interrogar é o juiz instrutor, que no caso é o ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido pelas defesas dos outros corréus (sempre em ordem alfabética). O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição. Calendário dos interrogatórios Caso haja necessidade, o ministro Alexandre de Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório: 10 de junho, das 9h às 20h; 11 de junho, das 8h às 10; 12 de junho, das 9h às 13h; e 13 de junho, das 9h as 20h. Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento. Fonte: R7 Foto: Antonio Augusto/STF
