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Castra + Limeira: inscrições presenciais acontecem nesta terça-feira (18)

Dia: 22 de maio de 2025

Cordeirópolis inicia operação de aceiros para prevenção de incêndios

A Prefeitura de Cordeirópolis deu início à operação de aceiros, uma ação estratégica de prevenção a incêndios em áreas verdes do município. O objetivo é proteger a população, o meio ambiente e evitar a propagação de focos de fogo durante o período de estiagem. O trabalho é uma iniciativa conjunta da Defesa Civil e as secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico Sustentável. A operação está sendo realizada em nove pontos mapeados pela equipe técnica, que identificou áreas com maior risco de incêndios. Os aceiros consistem na limpeza e retirada de vegetação seca e inflamável ao redor de matas e terrenos, criando faixas de contenção que dificultam o avanço das chamas. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Bruna Vidoretti, esse trabalho é essencial para a preservação ambiental e segurança da população. “Os aceiros funcionam como barreiras naturais e reduzem significativamente os riscos de incêndios em nossas áreas verdes. É crucial que a população nos ajude nesse trabalho de prevenção”, destacou. De acordo com a Defesa Civil, queimadas são crime ambiental e sujeitas à aplicação de multas. Além dos riscos de propagação do fogo, a fumaça gerada compromete a qualidade do ar e agrava problemas de saúde, especialmente em períodos de baixa umidade relativa do ar. Ocorrências Nesta terça-feira (20), a Defesa Civil de Cordeirópolis atendeu duas ocorrências de queimada em diferentes pontos da cidade. As chamas foram controladas rapidamente e não houve maiores prejuízos. A primeira ocorrência foi de fogo em vegetação, que foi controlado em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros. A segunda envolveu a queima de materiais recicláveis, e contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos para o combate às chamas. Em caso de queimadas ou outros focos de incêndio, a população deve acionar imediatamente os canais de emergência pelos telefones 193 (Corpo de Bombeiros) ou 199 (Defesa Civil).   Foto: Prefeitura de Cordeirópolis

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Everton Ferreira busca abertura de 11 leitos para desafogar cirurgias

O presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Everton Ferreira (PSD), protocolou nesta segunda-feira, 19 de maio, indicação à Prefeitura de Limeira buscando a abertura de 11 leitos na Santa Casa para ajudar a desafogar as cirurgias eletivas no hospital. Conforme a Indicação nº 2049/2025, o objetivo é que a prefeitura “realize convênio com o Ministério da Saúde para a abertura de 11 leitos de enfermagem 3 B na Santa Casa”. Segundo Everton, a necessidade de abertura de mais leitos no hospital, atendendo ao SUS (Sistema Único de Saúde), surgiu após reunião com o provedor da Santa Casa, Wilson Rocha Filho, o vice-provedor, José Mario Bozza Gazzetta, e a superintendente Veridiana Cason Gonzaga. Os leitos de enfermagem 3 B são usados para a assistência aos pacientes que passam por cirurgia. “É possível que a prefeitura solicite a habilitação destes leitos no Ministério da Saúde, com o custeio sendo repartido entre os entes. O valor total é de aproximadamente R$ 100 mil por mês. O Ministério da Saúde ficaria responsável por pagar em torno de R$ 42 mil, enquanto os outros R$ 58 mil seriam pela prefeitura”, afirmou o vereador. O parlamentar destacou ainda que a abertura destes leitos possibilitará a realização de mais cirurgia eletivas, ajudando a desafogar as filas. Conforme Everton, o programa do Ministério da Saúde que prevê os leitos de enfermagem 3 B está em fase estrutural, devendo o município demonstrar interesse. “Por isso da nossa indicação, para que o prefeito Murilo Félix, enquanto gestor, possa aderir a esse importante programa que facilitaria a realização das cirurgias eletivas na Santa Casa”, disse. O presidente da Câmara também agendará uma reunião com o prefeito para reforçar o assunto.   Foto: Divulgação

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Campineiros podem enviar sugestões para o Plano Plurianual 2026 – 2029 até 17 de junho

Os cidadãos que quiserem contribuir com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026 – 2029 podem mandar as sugestões até 17 de junho pelo link https://campinas.sp.gov.br/ppa . No formulário, é preciso informar o nome, e-mail, o bairro e escolher qual a prioridade. Clicando na opção, abrirá uma caixa de comentários, onde será possível detalhar a contribuição. As temáticas são: Campinas cidade acolhedora; Campinas Cidade Inteligente; Campinas Cidade Sustentável; Campinas Cidade Criativa; e Campinas Cidade do Futuro. Já as prioridades são: saúde, educação, assistência, atenção à primeira infância, habitação, transporte e mobilidade, meio ambiente, entre outras. “O PPA é uma importante ferramenta de planejamento da gestão. A participação do cidadão é essencial, porque nos direciona sobre quais são as prioridades de cada região”, explica o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. Ainda segundo o gestor, o questionário foi elaborado para permitir que o cidadão contribua com os rumos do município para os próximos 4 anos. “Qualquer pessoa pode mandar contribuições, basta apenas o nome completo e um e-mail válido. Não existe limite no envio de propostas, que podem ser em todas as áreas de atuação da Prefeitura”, completou. Plano Plurianual O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Prefeitura e define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos. Sua elaboração, além de estratégica, visa atender o disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e no inciso I do art. 5º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Campinas. Elaborado no 1º ano de mandato e com vigência a partir do 2º ano, o projeto de lei do PPA deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto do último ano de vigência do plano anterior. Serviço Sugestões para a elaboração do Plano PlurianualComo participar: https://campinas.sp.gov.br/ppaAté quando: 17/06   Foto: Prefeitura de Campinas

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Cursinho Eleva vai preparar jovens de Cordeirópolis para vestibulares e Enem

A Prefeitura de Cordeirópolis lançou oficialmente o Cursinho Pré-Vestibular Eleva, um novo projeto educacional gratuito voltado a estudantes da cidade que estão se preparando para o Enem e vestibulares. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas presencialmente na Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, até o dia 9 de junho. Nesta quarta-feira (21), a prefeita Cristina Saad, a secretária de Educação, Érika Marin Guimarães, o diretor pedagógico Antônio Gomes Junior, e o diretor da Escola de Governo, Lori Matheus de Moura, estiveram nas escolas estaduais de Cordeirópolis e apresentaram o cursinho aos estudantes do ensino médio. Para se inscrever, é necessário apresentar uma foto 3×4 e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar de conclusão do Ensino Médio. Para quem ainda está cursando o Ensino Médio, é preciso apresentar atestado de frequência escolar. As aulas terão início no dia 31 de maio e acontecerão aos sábados, das 8h às 16h, na EMEF Coronel José Levy. Caso haja demanda, a Secretaria de Educação estuda a possibilidade de abrir uma turma extra durante a semana, no período noturno. Gratuito, o cursinho Eleva é voltado a moradores de Cordeirópolis e terá como professores os graduandos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar – campus Araras). A universidade mantém um curso preparatório já há 16 anos e a parceria com Cordeirópolis não terá custo aos cofres do município. Cristina Saad destacou a importância do cursinho no âmbito do município. “O compromisso da administração é com a educação. A parceria com a UFSCar será fundamental para preparar o futuro desses jovens. O Eleva é uma ferramenta para ampliar o acesso à universidade e criar novas oportunidades para a população”, afirmou a prefeita. “Esse é um passo concreto para fortalecer a educação pública e apoiar os sonhos de quem deseja ingressar no ensino superior. Um projeto como esse pode mudar vidas”, disse o vice-prefeito Anderson Hespanhol Pique. Para a secretária de Educação, o Eleva representa uma política pública voltada à igualdade de acesso. “Muitas vezes, o vestibular é um desafio por falta de preparo. Nosso objetivo é dar suporte pedagógico e estrutural para que esses alunos estejam mais confiantes e bem preparados”, explicou Érika.   Foto: Prefeitura de Cordeirópolis

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Cruzamentos da Senador Saraiva e Glicério terão fiscalização remota a partir desta quinta (22) em Campinas

Responsável por oito mortes no trânsito em 2024, o desrespeito à sinalização terá a fiscalização reforçada na região central a partir desta quinta-feira, 22 de maio. A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) ativa dois pontos de videomonitoramento nos cruzamentos das avenidas Senador Saraiva com Benjamin Constant; e Francisco Glicério com Aquidabã. O objetivo é coibir situações de desrespeito às leis de trânsito, principalmente uso indevido de faixas exclusivas para ônibus. Também serão identificadas infrações como conversão proibida; parada sobre a faixa de pedestres e de retenção; estacionamento irregular; transposição indevida de faixa; e avanço semafórico. A Emdec implantou sinalização vertical (placas) indicando a presença da câmera, com a inscrição: “Fiscalização de trânsito por câmeras de monitoramento”. A câmera tem raio de visão de 360 graus e é operada remotamente por cinco profissionais da Central de Monitoramento de Operações da Emdec, que se revezam em turnos. O equipamento flagra a infração e permite a captura da imagem. A partir dela, é elaborado o auto de infração. Dez pontos de fiscalização remota estão ativos Atualmente, estão ativos 10 pontos de videomonitoramento. Na região central, há fiscalização remota em cruzamentos das avenidas Francisco Glicério (três pontos), Dr. Moraes Salles (dois pontos), Dr. Alberto Sarmento / Lix da Cunha, João Jorge e Irmã Serafina, além da rua Dr. Pereira Lima (Terminal Multimodal “Ramos de Azevedo” / Rodoviária). Entre janeiro e abril de 2025, as câmeras identificaram 4,6 mil infrações de trânsito.   O décimo ponto tem foco no uso irregular da faixa exclusiva e foi ativado em dezembro, em trecho do Corredor BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido) Ouro Verde. A câmera fica no cruzamento da avenida das Amoreiras com as vias Laranjal Paulista (Centro – bairro) e Dom Joaquim Mamede da Silva Leite (bairro – Centro). Desde a ativação dos equipamentos até abril deste ano, foram mais de 1,4 mil infrações identificadas no trecho por meio do videomonitoramento. Pontos na carteira e multa  Transitar indevidamente nas faixas exclusivas de ônibus é infração de trânsito gravíssima, que gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa é de R$ 293,47. A fiscalização da circulação nas faixas exclusivas também é feita pelos agentes da mobilidade urbana. Dez sinistros nos novos pontos monitorados em 2025 Em 2025, a Central de Monitoramento de Operações da Emdec computou 10 sinistros (acidentes) nos dois cruzamentos que vão receber a fiscalização remota. Foram seis acidentes na avenida Senador Saraiva x av. Benjamin Constant em 2025: três sem vítimas, um com vítima ferida e dois atropelamentos. E quatro no cruzamento das avenidas Francisco Glicério com Aquidabã/Waldemar Paschoal: dois atropelamentos, um com vítima ferida e um sem vítima. Sistema também apoia monitoramento de ocorrências Além de identificar os comportamentos irregulares, o sistema de videomonitoramento também facilita o acompanhamento remoto das ocorrências registradas nas vias da cidade. Da Central de Monitoramento de Operações, os agentes podem visualizar sinistros (acidentes) em andamento, veículos quebrados na via, manifestações, etc; e acionar as equipes de campo para as intervenções necessárias. Legislação A fiscalização de trânsito com o auxílio de câmeras teve início em Campinas em meados de 2017. A fiscalização remota está embasada na Resolução 909/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê que poderão ser autuados “condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas ‘online’ por esses sistemas”. A Resolução está alinhada ao artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).   Foto: Prefeitura de Campinas

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Nova ação de doação de sangue é anunciada em Artur Nogueira; saiba como participar

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, apoiará mais uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro da Unicamp. A ação acontece no dia 05 de junho, a partir das 9h, na comunidade São Benedito, localizada na Rua Emílio Dias Prado, S/N, bairro Nosso Chão. A ação visa suprir a demanda por sangue nos hospitais da região. A coleta será realizada por profissionais de saúde qualificados, que estarão à disposição para tirar dúvidas e prestar todas as informações necessárias aos doadores. “A doação de sangue é um ato solidário que pode salvar vidas. Cada doação pode beneficiar até quatro pessoas”, concluiu a secretária de Saúde, Daiane Mello. Para doar sangue, é preciso apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial (RG, CNH etc.), e informar o endereço completo, incluindo o CEP. Foto: Prefeitura de Artur Nogueira

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Operação de 20 GMs fiscaliza 84 estabelecimentos e apreende 500 kg de fios de cobre na RMC

Uma operação integrada do CIM (Centro de Inteligência Metropolitano) apreendeu, nesta quarta-feira, 21 de maio, cerca de 500 kg de fios e cabos de cobre de origem suspeita nas 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Foi a primeira ação do CIM, criado no último dia 12 para unificar os núcleos de inteligência das Guardas Municipais dos municípios da região. O foco da operação foi o combate à receptação de fios e cabos de origem ilícita. Foram fiscalizados, de forma simultânea, 84 estabelecimentos nas 20 cidades, resultando na apreensão de meia tonelada de fios e cabos de origem suspeita. Houve 7 pessoas conduzidas aos distritos policiais, sendo duas com a prisão em flagrante já confirmada pela autoridade policial. Houve também apreensão de arma e drogas. Algumas cidades ainda estão com ocorrências sendo apresentadas no distrito policial. A operação envolveu a participação de 275 agentes. Somente em Campinas foram vistoriados 11 estabelecimentos, com apreensão de 229 quilos de fiação de cobre, dois suspeitos conduzidos à delegacia e um preso. Em Hortolândia, dois locais foram fiscalizados, com a apreensão de 103 quilos de fios, um suspeito conduzido ao DP e um preso. Em Indaiatuba, três locais foram fiscalizados, com 71kg de fios apreendidos. Em Jaguariúna, seis locais foram fiscalizados, com 31,4kg de fios apreendidos e duas pessoas conduzidas à delegacia. A iniciativa teve como principal objetivo coibir o comércio ilegal de metais furtados e roubados — crimes que causam grandes prejuízos à infraestrutura urbana, como iluminação pública e telecomunicações, e que prejudicam a população. O planejamento da operação foi conduzido pelos setores de inteligência dos municípios participantes, que realizaram levantamentos prévios para identificar os alvos da fiscalização. “Após as análise de dados, foram apontados os locais suspeitos e a partir daí cada cidade desencadeou sua operação para fiscalização nesses locais”, explicou o coordenador do CIM, Leandro Ferragutti. Avaliação positiva Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Campinas, Dário Saadi, a operação foi uma amostra do potencial do CIM para a região. “Eu acredito que melhorar a segurança pública da região tem que ser com integração, com troca de informações, com ações conjuntas. E nesta quarta-feira tivemos uma prova de que isso funciona”, afirmou. O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, também aprovou a ação. “A união das Guardas Municipais da RMC marca seu início com uma operação estratégica para coibir o furto e a receptação de fios de cobre, demonstrando que a cooperação entre cidades é o caminho mais eficaz para proteger a população e combater o crime com inteligência”, disse. “Nos fortalece essa ação conjunta no combate contra o roubo e a receptação de fios e cabos de cobre, pois atualmente é caso de grande prejuízo imediato à prestação dos serviços essenciais à população”, afirmou Ricardo Cortez, prefeito de Santo Antônio de Posse. Sobre o CIM O Centro de Inteligência Metropolitano foi inaugurado no dia 12 de maio pelo prefeito de Campinas e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Dário Saadi. A proposta é fortalecer a cooperação entre os municípios, viabilizar o compartilhamento de dados estratégicos, definir ações integradas e realizar operações conjuntas de enfrentamento à criminalidade. A coordenação do CIM está a cargo da cidade de Vinhedo, com Paulínia na vice-coordenação. A direção conta ainda com Campinas na 1ª secretaria, Santo Antônio de Posse na 2ª e Itatiba na 3ª. Fazem parte da Região Metropolitana de Campinas os municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Denúncias A população pode colaborar com as ações de combate ao furto e à receptação de fios e cabos. Denúncias podem ser feitas diretamente às Guardas Municipais de cada cidade ou por meio do telefone 153.   Foto: Prefeitura de Campinas

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Stand-up “Fora da Plateia”, com Gio Lisboa, desembarca sábado (24) em Americana

O Teatro Municipal Lulu Benencase, em Americana, recebe, neste sábado (24), às 21h, o stand-up “Fora da Plateia”, com Gio Lisboa, um dos comediantes mais influentes e inovadores da nova geração. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro (Rua Gonçalves Dias, 696, Jardim Girassol) e pelo site IngressoDigital.com e custam de R$ 45 a R$ 90 e há opção de adquirir o “combo família” por R$ 36 por pessoa. O espetáculo tem classificação indicativa de 16 anos. Com um público participativo, Gio Lisboa eleva sua comédia a outro patamar, criando uma conexão única com os espectadores em cada cidade. “Fora da Plateia” é uma experiência inovadora no palco, onde o comediante de 27 anos prioriza a interação e conta com o apoio de uma banda formada pelo DJ Wander e o guitarrista Gabriel Pinho. A música ao vivo adiciona uma camada extra de emoção e dinamismo, tornando o espetáculo ainda mais imersivo. “O vínculo será ainda mais forte, porque vou viver a cidade junto com o público. Vamos construir esse espetáculo juntos”, explica Gio. O secretário de Cultura e Turismo de Americana, Vinicius Ghizini, convidou a plateia a prestigiar a atração. “Quem gosta do gênero de comédia stand-up com certeza vai se surpreender com o espetáculo apresentado por Gio Lisboa no Teatro Municipal Lulu Benencase”, disse. A bilheteria do teatro atende o público de terça-feira a sábado, das 9h às 17h.   Foto: Reprodução/Redes sociais

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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa. O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado. Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro. No entanto, o Congresso corre contra o tempo para aprovar o projeto porque a medida provisória (MP) que originou o projeto de lei perde a validade em 2 de junho. No fim do ano passado, o governo publicou a Medida Provisória 1286/24, com os reajustes e a reestruturação de carreiras no serviço público. No entanto, em abril, o texto foi transformado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs. Reforma administrativa Diante da pressão de várias categorias e da falta de acordo, a Câmara decidiu deixar parte da reestruturação de carreiras para a reforma administrativa. Somente as reestruturações que constam do texto original foram aprovadas, mas as sugestões incluídas durante a tramitação na Casa ficaram para o grupo de trabalho. Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas, mas aprovaram uma que evitou a inclusão de 27 carreiras ou plano de cargos no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que unifica as regras para incorporar gratificações com base em avaliações de desempenho. Com 45 dias para apresentar uma proposta e um representante de cada partido, o grupo de trabalho da reforma administrativa discutirá os seguintes temas: progressão funcional; enquadramentos; alterações de nomenclatura de cargos; concessões de outros reajustes; criação de carreiras não previstas no texto original. * Com informações da Agência Câmara   Fonte: Agência Brasil Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a necessidade da licença em alguns casos. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado. O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte. Foi instituída ainda a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), destinada a atividades ou empreendimentos de pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor. A licença poderá ser expedida mediante uma autodeclaração de adesão e compromisso do empreendedor, com os requisitos preestabelecidos pela autoridade licenciadora. A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza, eficiência e justiça. Segundo ela, o marco regulatório atual, com regras sobrepostas, trava iniciativas importantes e desestimula investimentos responsáveis. “A proposta não enfraquece o licenciamento ambiental, muito pelo contrário. Ela reafirma o compromisso com o rigor técnico, exige estudos de impacto ambiental, audiências públicas e avaliações trifásicas para grandes obras. E até dobra a pena para quem desrespeitar a legislação”, disse, salientando que hoje existem mais de 27 mil normas ambientais no país. Contrária ao projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF) lembrou que a defesa do meio ambiente é uma exigência da comunidade internacional. “O Brasil hoje vive neste momento uma reconquista de sua credibilidade ambiental. Essa imagem positiva se converte em oportunidades reais para nosso país, em termos diplomáticos e econômicos”, alertou. Penalidades Atualmente, a legislação estabelece que o crime de construir ou reformar obras ou serviços poluidores sem licença ambiental gera pena de prisão de um a seis meses. Os senadores aumentaram a pena para seis meses a dois anos ou multa, ou ambas cumulativamente.  “Crime ambiental continua sendo crime, não estamos mudando nada. E a supressão de qualquer vegetação nativa sem licença continua sendo proibida”, disse Tereza Cristina. Desestruturação Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diz que o PL representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país.  “A proposta terá impacto negativo para a gestão socioambiental, além de provocar, possivelmente, altos índices de judicialização, o que tornará o processo de licenciamento ambiental mais moroso e oneroso para a sociedade e para o Estado brasileiro”, avalia o MMA. Segundo a pasta, um dos pontos mais críticos do PL é a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso, modalidade simplificada de licenciamento baseada na autodeclaração do empreendedor. “Na prática, o texto permitiria o uso da LAC para um percentual expressivo de empreendimentos que atualmente são licenciados. Além disso, esses empreendimentos seriam monitorados por amostragem, dispensando a necessidade de fiscalização, pelo órgão ambiental, de todos os empreendimentos licenciados por essa modalidade”, diz a nota. Organizações ambientais sustentam que o projeto representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental desde a Constituição de 1988. Outra crítica à proposta é a exclusão de licenciamento para atividades agropecuárias. *Com informações da Agência Senado   Fonte: Agência Brasil Foto: Andressa Anholete

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