O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (8), na Rússia, de um jantar oferecido pelo presidente do país, Vladimir Putin. O evento será na capital Moscou, no Grande Palácio do Kremlin, residência oficial do chefe de Estado russo. Será a primeira agenda de Lula na nação, onde o petista está desde o início da tarde dessa quarta (7). Putin e o brasileiro devem ter uma reunião bilateral na sexta-feira (9) — a expectativa gira em torno da assinatura de acordos em ciência e tecnologia e da ampliação das parcerias estratégicas entre Brasil e Rússia. Na conversa, os dois líderes também devem conversar sobre a guerra na Ucrânia. O conflito no Leste Europeu já dura mais de três anos. Lula viajou ao país convidado por Putin, para participar das celebrações dos 80 anos da vitória sobre os nazistas, na Segunda Guerra Mundial. Esse é o feriado mais importante da Rússia, celebrado em 9 de maio, com um desfile cívico-militar. É esperada a presença de 29 líderes mundiais, como o presidente da China, Xi Jinping. Na Rússia, Lula também deve conversar com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. O político tinha um encontro marcado com o brasileiro em dezembro do ano passado, mas a agenda precisou ser cancelada devido à internação do presidente. Lula sofreu uma queda e precisou passar por cirurgia. A convite do petista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa da comitiva. Também acompanham Lula na visita à Rússia os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). O grupo também será composto pelo assessor da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, pelo embaixador do Brasil na Rússia, Rodrigo de Lima Baena Soares, e pelo vice-presidente da Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA). Ida à China Na sequência, Lula segue para a China. A visita está prevista para segunda (12) e terça (13) da semana que vem e marca a participação do petista na 4ª reunião ministerial do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). A comitiva do petista que vai ao país asiático ainda não está definida. Será a segunda visita oficial de Lula à China neste terceiro mandato. A viagem anterior ocorreu em abril de 2023, retribuída por Xi Jinping em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, os dois líderes tinham se encontrado em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou os depoimentos de testemunhas na ação penal da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências começam em 19 de maio. Os nomes que serão interrogados foram apresentados no processo pelos sete réus do núcleo 1 do grupo de acusados, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, as testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais. Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas também podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade. Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa. As defesas dos réus, assim como fizeram no julgamento da denúncia, devem negar qualquer envolvimento de seus clientes nas articulações antidemocráticas e apresentar novos pontos para evitar uma condenação. Tramitação da ação penal Com a abertura das ações penais, há apresentação de defesa prévia. Então, começa a fase de instrução criminal, em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato. Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador. Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.   Fonte: R7 Foto: ESTADÃO CONTEÚDO

Ao menos dois partidos prometeram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal na corte pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O PSOL informou que vai ingressar com uma ação no Supremo nesta quinta-feira (8), e o PT também deve recorrer, segundo confirmou ao R7 o líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ). Na quarta-feira (7), o plenário da Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo PL (Partido Liberal) pedindo a sustação da ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), mas há brechas para que outros réus sejam beneficiados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o texto, será “sustado o andamento da ação penal contida na Petição 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados”, sem especificar quem pode ser atendido pela medida. Fontes ouvidas pelo R7, alegam que as defesas dos demais réus teriam de acionar o STF e que, portanto, a suspensão para todos não seria imediata. O requerimento do PL se baseou no artigo 53 da Constituição, que prevê a paralisação de uma ação penal contra um parlamentar por crimes cometidos após a diplomação (ato formal em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que o candidato eleito cumpriu todos os requisitos legais e está apto a tomar posse no cargo). O ministro do STF Cristiano Zanin havia indicado que a Câmara só poderia suspender a ação contra Ramagem relacionada aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, pois teriam sido cometidos após a diplomação dele enquanto deputado. Para o ministro, os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito teriam ocorrido antes da diplomação de Ramagem. A ideia dos partidos de recorrer ao STF contra a medida aprovada pela Câmara é fazer valer o entendimento do ministro, presidente da Primeira Turma do STF, que analisa a ação da tentativa de golpe. Além disso, há uma avaliação de que o STF poderá responder à decisão da Câmara sem ser necessariamente provocado. Se isso acontecer, a Suprema Corte oficiaria a Casa com a posição de Zanin, sem considerar o texto aprovado pelos deputados. Até o momento, o STF já aceitou a denúncia da PGR contra 21 pessoas, incluindo Ramagem, por cinco crimes: Tentativa de golpe de Estado; Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; Associação criminosa; Deterioração de patrimônio tombado; Dano qualificado com violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União.   Fonte: R7 Foto: