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Dia: 15 de março de 2025

Terrenos ocupados irregularmente no Antonio Simonetti são liberados

A Prefeitura de Limeira promoveu nesta sexta-feira (14) mais uma ação de reintegração de posse e de limpeza. Desta vez, o alvo da operação foram três terrenos localizados no Jd. Res. Antonio Simonetti – ocupados irregularmente. Um deles, fechado com tapumes, havia sido incorporado ao imóvel vizinho e era utilizado para criação de animais. Uma pá carregadeira fez a retirada do material inservível depositado nesses locais. A ação envolveu as secretarias de Obras e Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Assuntos Jurídicos e Urbanismo, além da Guarda Civil Municipal (GCM). Fotos: Prefeitura de Limeira

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Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados. De acordo com a PGR, os oito denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.  Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal); Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo). Julgamento Após a PGR enviar a manifestação ao STF, o julgamento da denúncia do Núcleo 4 vai ser marcado pela Corte Suprema. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.    Fonte: Agência Brasil Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Suspensão da Voepass traz problemas para passageiros deixarem Noronha

Turistas e moradores de Fernando de Noronha têm enfrentado problemas para deixar a ilha depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia Voepass. Apenas a Azul está operando regularmente voos no local, o que limita as opções dos passageiros. Desde terça-feira (11), a Latam recebeu autorização temporária da Anac para operações em Noronha. Segundo a empresa, estão programadas até segunda-feira (17) operações emergenciais na rota Recife-Fernando de Noronha com aeronaves Airbus A319 e A320, que decolam de Recife às 6h35 (hora local) e de Noronha às 10h (hora local). A jornalista Carolina Valadares, moradora de Brasília, é uma das impactadas pela situação na ilha. Ela viajou sozinha para passar uma semana no local e, no segundo dia de férias, foi surpreendida com um e-mail que informava sobre o cancelamento do voo de volta, marcado para o dia 18. Além de ter que lidar com um aborrecimento em momento de descanso, o medo agora é de ficar presa em Fernando de Noronha. O bilhete foi comprado no site da Latam, que também comercializava passagens em voos da Voepass. “A Latam disse que pode devolver o dinheiro, mas não deu solução para sair da ilha. Eu tenho que trabalhar, cuidar dos meus pais, que têm 90 anos. Meu pai tem Parkinson e demência, não dá para ficar aqui. E a Latam diz que a culpa é da Anac e da Voepass”, conta Carolina. “Dizem no site que podem remarcar a passagem, mas eu não consegui. Não quiseram me colocar em um voo da Azul. Disseram que não tinha mais voos. Devolver dinheiro não é solução. Não posso ficar aqui em um lugar que não tem translado. Não tem barco, nem outra opção”, complementa. No site da Latam, um comunicado diz que, nas rotas em que houver operação com voos da empresa, os passageiros serão acomodados nestes voos e, nos demais casos, em voos de outras companhias. A outra opção é o “reembolso integral da passagem aérea sem multa”, acrescenta o comunicado. A reportagem da Agência Brasil procurou a Anac para falar sobre a situação. Em nota, a agência reguladora informou que, a partir do mês de abril, o Aeroporto de Fernando de Noronha retomará operações comerciais com aeronaves a jato, o que poderá normalizar o atendimento da demanda de passageiros na localidade. A Azul não respondeu se há previsão de aumento do número de voos ou de outras medidas que deem conta da nova demanda. Já a Voepass informou que continua com todos “os esforços direcionados às tratativas referentes à suspensão de sua operação pela Anac, construindo um plano de ação junto com a agência reguladora para sanar as não conformidades”. “Todos os passageiros impactados estão sendo atendidos nos termos da Resolução 400 da Anac – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, afirmou a Voepass. Fonte: Agência Brasil Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Em Limeira, postos de combustível irão acolher mulheres vítimas de violência; entenda

A Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência realizou na semana passada um treinamento com gerentes de postos de combustível de Limeira. A ideia, segundo a coordenadora da Rede, Marina Alencar, é transformar esses locais em ambientes seguros para o acolhimento e proteção à mulher vítima de violência. Por enquanto, sete estabelecimentos já estão capacitados, são eles: Limeirânea, Novo Oásis, Colinas de São João, Jd. das Colinas, Anavec, Classe A e Petroramos. A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Luciana Félix, e a ex-vice-prefeita, Erika Tank, acompanharam o trabalho. De acordo com Marina, essa ação será permanente e outros estabelecimentos devem aderir à proposta nos próximos meses. “Caso alguma mulher esteja passando por situação de risco ou de violência, poderá pedir ajuda nesses locais”, frisou a coordenadora. Ela informou, ainda, que o mesmo treinamento será oferecido pela Rede Elza Tank, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM), aos trabalhadores do Limeira Rodeo Music (apoio e produção). A festa ocorre entre os dias 21 e 29 de março.   Foto: Prefeitura de Limeira

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Bolsa sobe 2,64% e atinge maior nível desde dezembro

Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, a bolsa subiu mais de 2,5% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar aproximou-se de R$ 5,70 e fechou no valor mais baixo em três semanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (14) aos 128.957 pontos, com alta de 2,64%. O indicador teve o maior avanço diário desde 20 de fevereiro e está no nível mais alto desde 11 de dezembro do ano passado. A bolsa brasileira seguiu as bolsas norte-americanas, que se recuperaram nesta sexta-feira após vários dias de queda. O Ibovespa fechou a semana com alta de 3,14%, o melhor desempenho semanal desde o início de agosto. As bolsas dos Estados Unidos caíram na semana, com o índice Dow Jones acumulando baixa de 3,07%, das empresas industriais, e de 2,27% no S&P 500, das 500 maiores empresas. No câmbio, o dólar caiu pela quarta vez seguida, fechando a R$ 5,743, com recuo de R$ 0,058 (1%). Em um dia favorável aos países emergentes, a cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 14h20, mas diminuiu o ritmo de queda após investidores aproveitarem a cotação barata para comprar dólares. No menor valor desde 21 de fevereiro, o dólar caiu 0,81% na semana. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,07%. Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia de otimismo no mercado financeiro. No cenário internacional, as negociações refletiram o progresso nas negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, o acordo para a formação de um governo de coalizão na Alemanha e a recuperação de ativos financeiros nos Estados Unidos após a queda dos últimos dias. No mercado interno, o superávit de R$ 104 bilhões nas contas do setor público em janeiro  foi bem recebido. O resultado forte fez a Dívida Bruta do Governo Geral, principal indicador usado nas comparações internacionais, cair para 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no mês retrasado. * Com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

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Decreto em Limeira cria programa para pagamento de dívidas de 2024 priorizando micro e pequenas empresas

A Prefeitura de Limeira institui, com a publicação de um decreto neste sábado (15), o Programa de Pagamento de Restos a Pagar de 2024. O objetivo é garantir a quitação das dívidas deixadas pela gestão anterior às empresas que forneceram produtos ou serviços ao município. Segundo a última estimativa da Secretaria de Fazenda, R$ 125 milhões de restos a pagar foram deixados para a atual administração no dia 31 de dezembro de 2024 sem que tivesse dinheiro em caixa para o pagamento. Agora, para garantir os pagamentos, as empresas que aderirem ao programa vão receber de forma parcelada. “O programa é o resultado de um trabalho incansável das nossas secretarias para honrar as dívidas deixadas pela administração anterior, algumas datadas de julho. Nossa prioridade será, naturalmente, as micro e pequenas empresas, por possuírem um fluxo de caixa menor, contudo, não deixaremos de quitar as dívidas de todos os credores”, afirmou o prefeito Murilo Félix. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o prazo para quitação das dívidas será de até 33 meses, no entanto, os credores que concederem descontos terão os pagamentos feitos em um menor número de parcelas, em até 24 vezes. “Esse programa é importante porque permite que empresas de todos os portes – pequenas, médias e grandes – consigam planejar seus orçamentos e fluxos de caixa, de acordo com os prazos de pagamento estabelecidos”, explicou Valmir Barreira, secretário da Fazenda. Entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão condições diferenciadas de parcelamento, devido à essencialidade e à necessidade de continuidade dos serviços prestados. As empresas que aderirem ao programa começarão a receber os pagamentos em abril. O grupo I receberá os valores automaticamente, não sendo necessário comparecer à Prefeitura. O parcelamento será feito conforme os seguintes grupos: Grupo I –  até R$ 40.000,00: serão pagos à vista; Grupo II – de R$ 40.000,01 até R$ 70.000,00: serão pagos em 3 parcelas ou 2 parcelas (se conceder desconto); Grupo III – de R$ 70.000,01 até R$ 100.000,00: serão pagos em 4 parcelas ou 3 parcelas (se conceder desconto); Grupo IV: de R$ 100.000,01 até R$ 500.000,00 serão pagos em 12 parcelas ou 9 parcelas (se conceder desconto); Grupo V: de R$ 500.000,01 até R$ 1.000.000,00 serão pagos em 18 parcelas ou 13 parcelas (se conceder desconto); Grupo VI: de R$ 1.000.000,01 até R$ 10.000.000,00 serão pagos em 24 parcelas ou 18 parcelas (se conceder desconto); Grupo VII: acima de R$ 10.000.000,00 serão pagos em 33  parcelas ou 24 parcelas (se conceder desconto).   Foto: Prefeitura de Limeira

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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.  O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março.  Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros. No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro. No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros. No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação. “Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet. Primeira Turma As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro. Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Manutenção da BRK altera trânsito na Via Francisco D’Andrea na segunda-feira (17)

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira informou que, na segunda-feira (17), das 7h às 17h, as faixas da esquerda da Via Francisco D’Andrea, próximas ao canteiro central, ficarão interditadas em ambos os sentidos. A alteração ocorre nas proximidades da CP Kelco, entre os bairros Anavec e Jd. Laranjeiras. No trecho, a BRK Ambiental fará manutenção da rede, porém o abastecimento não será afetado.  Durante o período de interdição, os motoristas devem redobrar a atenção devido ao estreitamento da pista.  O local estará sinalizado, porém, em caso de necessidade, agentes de trânsito poderão ser acionados pelos telefones 3441-2816 ou 3441-5469.   Foto: Prefeitura de Limeira

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Investigação do Caso Vitória revela novas evidências contra suspeito

‘Como degolar uma pessoa’: polícia descobre novas pesquisas no celular de Maicol  As investigações sobre o assassinato da jovem Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, continuam a revelar detalhes perturbadores. Maicol Antonio Sales dos Santos, o único suspeito preso até o momento, acumula uma série de provas que complicam sua defesa.  De acordo com a polícia, análises no celular de Maicol revelaram pesquisas sobre como degolar uma pessoa e como limpar uma cena de crime. Além disso, manchas de sangue foram encontradas tanto no carro quanto na casa do suspeito. Maicol também foi desmentido pela esposa após afirmar que estava com ela no dia do crime, o que levantou ainda mais suspeitas sobre seu envolvimento.  Imagens de Vitória antes de seu desaparecimento foram encontradas no celular de Maicol, assim como ferramentas roubadas do padrasto da jovem, que foram localizadas próximas ao corpo da adolescente. Vitória foi encontrada sem vida em uma área de mata em Cajamar, na Grande São Paulo, cerca de uma semana após seu desaparecimento.  O caso chocou a região e a polícia continua trabalhando para desvendar todos os detalhes do crime. A prisão temporária de Maicol foi decretada pela Justiça de São Paulo, e ele permanece à disposição das autoridades enquanto as investigações prosseguem. (Renan Isaltino) Foto: reprodução RECORD

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