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Dia: 25 de fevereiro de 2025

Acidente entre moto e caminhonete é registrado na Santos Dumont em Indaiatuba

Na amanhã desta terça-feira (25) um acidente gravíssimo entre uma motocicleta e uma caminhonete foi registrado no Km 53 da Rodovia Santos Dumont, sentido sul, em Indaiatuba (SP). De acordo com as informações da Polícia Militar Rodoviária (PMR), familiares disseram que a vítima tinha saído da casa da namorada atrasado para o trabalho e estava a caminho do local quando acabou colidindo com a caminhonete. A vítima foi socorrida pelo Helicóptero Águia da Polícia Militar (PM) para o Hospital de Sumaré em estado grave com fratura expostas.

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Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março. Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas. Novo prazo Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega. Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março. Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido. Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora. Fonte: Agência Brasil Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Motorista de carreta é feito refém durante roubo em Campinas; veículo é localizado em Limeira

Na manhã desta terça-feira (25), a equipe operacional da Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira, composta pelos agentes Fontanin e Camilla, foi acionada para prestar apoio a um motorista de carreta que foi vítima de roubo na cidade de Campinas. De acordo com o relato da vítima, o crime ocorreu nas proximidades de um pedágio na Rodovia dos Bandeirantes. Dois criminosos encapuzados, a bordo de um veículo, quebraram o vidro da porta do passageiro e anunciaram o assalto. O motorista foi rendido e mantido refém por cerca de duas horas, após os assaltantes dirigiam a carreta por aproximadamente 30 minutos. A vítima foi abandonada em uma área verde próxima ao Aeroporto de Viracopos. Antes de deixá-lo, os criminosos informaram que seus pertences estariam em um local indicado por eles e que ele poderia acionar a polícia após meia hora. O veículo de carga que transportava hortifruti que havia sido descarregado no Rio de Janeiro e retornaria ao Acre com novos produtos, foi localizado em uma estrada vicinal de Limeira. O local é o mesmo onde, na semana passada, a GCM encontrou outra carreta cegonha. Segundo a vítima, os criminosos afirmaram que estavam interessados apenas no cavalo mecânico do veículo. A ocorrência segue em andamento no 3º Distrito Policial. Ninguém foi detido.   Fotos: Wagner Morente  

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Sumaré define data e tema da 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município

A 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Sumaré será realizada no dia 17 de maio, conforme divulgado nesta segunda-feira (24) pelo COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa, Proteção e Preservação do Meio Ambiente). O conselho se reuniu na sede da Secretaria de Sustentabilidade para planejar o evento, que contou com a presença do secretário Guilherme Dall’Orto e representantes do poder público e da sociedade civil. O tema escolhido para a conferência é “Regularização ambiental e desenvolvimento sustentável: caminhos para o futuro de Sumaré”, que abordará questões relacionadas ao licenciamento ambiental. A palestra principal será ministrada por Jannie Francianne Guimarães, coordenadora geral do conselho. Durante a reunião, foram aprovadas deliberações importantes, como os valores de custeio e a comissão organizadora da conferência, além do retorno das reuniões presenciais do COMDEMA. A 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente tem como objetivo discutir e fortalecer as práticas sustentáveis no município, reunindo representantes públicos, sociedade civil e comunidade local em prol do desenvolvimento sustentável. Guilherme Dall’Orto ressaltou a relevância do evento: “Essa conferência será uma oportunidade fundamental para discutirmos os desafios e as soluções para o desenvolvimento sustentável em Sumaré. Queremos envolver a sociedade civil e o poder público em um debate construtivo sobre a regularização ambiental, que é essencial para o futuro da nossa cidade”, afirmou. Outro destaque da reunião foi a aprovação, pela maioria, da reforma do “Recanto dos Animais”, espaço que passará a receber visitas da população e servirá como um local de educação ambiental para alunos da rede municipal de ensino.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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Incêndio em barraco no Jardim do Lago 2 mobiliza oito viaturas do Corpo de Bombeiros em Campinas

No começo da noite desta segunda-feira (24), pelo menos oito viaturas do Corpo de Bombeiros participaram de uma ocorrência de incêndio em um barraco localizado na rua Tenente Antônio Barbosa, no Jardim do Lago 2, em Campinas (SP). De acordo com as primeiras informações, um homem perdeu praticamente todos os móveis. As informações também dão conta de que ele trabalha com reciclagem e armazenava o que coletava no local. Até o momento, não se sabe ao certo a causa do incêndio.

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Operação para fiscalizar a Lei do Pancadão apreende quatro veículos em Limeira

Mais uma operação para fiscalizar a Lei do Pancadão reuniu, no domingo (23), diversos órgãos da Prefeitura de Limeira. Os integrantes da ação concentraram-se às 22h30 em frente ao Paço Municipal, de onde seguiram para bairros como Nossa Senhora de Fátima, Cecap e Parque Novo Mundo. No bairro Nossa Senhora de Fátima, duas motos foram apreendidas por excesso de ruído causado pelo escapamento. Outros dois carros também foram apreendidos no Jd. Nova Europa. Já no Parque Novo Mundo, um estabelecimento autuado na semana passada foi novamente flagrado pelo consumo de narguilé em ambiente fechado. A Divisão de Vigilância Sanitária (Visa) informou que o comércio recebeu mais uma autuação, desta vez em dobro, no valor de R$ 3.700. Participaram da operação a Guarda Civil Municipal (GCM), agentes de trânsito e fiscais das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e de Obras e Serviços Públicos.   Foto: Prefeitura de Limeira

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Obras de nova adutora interditam ruas no Bartolomeu Grotta em Limeira hoje (25)

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limeira informou que, nesta terça-feira (25), as ruas Isaura Santos di Sessa e Batista Drago, no Jardim Bartolomeu Grotta, serão interditadas devido às obras de instalação de uma nova adutora, executada pela BRK. Diante disso, a Secretaria recomenda que os motoristas evitem, sempre que possível, a região. Para aqueles que não puderem evitar o local, é importante redobrar a atenção. Cavaletes serão posicionados ao longo das vias para orientar o tráfego e garantir a segurança de todos. Foto: Prefeitura de Limeira

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Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país. Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação. De acordo com a Anatel, as maiores prestadoras de serviços de internet, entre as quais, Claro, Vivo, Tim e Oi, já realizaram o bloqueio. “Desconsiderando eventuais subterfúgios, como o uso de servidores de DNS (Sistemas de Nomes de Domínio) públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), verifica-se índice de efetividade de bloqueio de 96,8%. Esse número reflete o percentual de acessos presentes nas redes de 161 prestadoras testadas entre as 200 maiores prestadoras do país”, informou a agência. A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte Suprema. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos. Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”. O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido usado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”. A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de  “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A Anatel também afirmou que vai continuar o monitoramento das demais operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e fará novos testes para dar cumprimento à ordem do STF.   Fonte: Agência Brasil Foto: André Luís Pires de Carvalho/Divulgação

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Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra

O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Desde quinta-feira (20), a concessão de financiamentos para o Plano Safra estava suspensa pelo Tesouro Nacional. O projeto de lei do Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro, mas só será analisado em março, após o carnaval e a montagem da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora a MP não entre em detalhes sobre o tema, o crédito extraordinário ficará dentro dos limites do arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real das receitas no ano anterior. Na última sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que os créditos seriam submetidos às limitações do marco fiscal. Pela Constituição, créditos extraordinários, normalmente destinados a despesas imprevistas, urgentes ou emergenciais, não são submetidos ao teto de gastos do arcabouço fiscal. “Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse Haddad na última sexta. Solução A solução da MP foi costurada após Haddad consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução legal que permitisse a continuidade do Plano Safra. Com R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores, o Plano Safra tem juros mais baixos que os de mercado. Para evitar prejuízo para as instituições financeiras, o Tesouro Nacional cobre a diferença nos juros, num processo chamado de equalização. Por causa do aumento da Taxa Selic (juros básicos da economia) nos últimos meses, o Tesouro tem de gastar mais recursos para equalizar os juros. A Selic passou de 10,5% ao ano em setembro para 13,25% em janeiro.   Fonte: Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe. Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias. Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. “Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa”, sustenta a defesa. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem. Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, um dos representantes de Jair Bolsonaro, disse que também vai pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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