Na comunidade internacional, crimes de guerra são todas as agressões feitas durante um estado de conflito Em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, relatos de reféns sequestrados começam a surgir e ganhar destaque na comunidade internacional. Além das mortes pela guerra, que superam 40 mil entre palestinos e israelenses, crimes como o uso de escudo humano, execução de civis e violência sexual são algumas das violações narradas que ferem o direito internacional humanitário, principalmente pelo Hamas. No ano passado, a organização internacional Human Rights Watch, reconhecida por investigar crimes humanitários, apontou que o grupo terrorista teria planejado matar e manter a maior quantidade de reféns possíveis. No documento, a ONG justifica a acusação pelo fato de o ataque ser o objetivo central do plano, e não um ato isolado. “Os grupos armados cometeram várias violações das leis de guerra que constituem crimes de guerra, incluindo ataques contra civis e objetos civis; assassinato intencional de pessoas sob custódia; tratamento cruel e desumano; crimes envolvendo violência sexual e de gênero; tomada de reféns; mutilação e roubo de corpos; uso de escudos humanos; e pilhagem e saques“, diz o relatório. A ONG segue o posicionamento semelhante ao da ONU (Organização das Nações Unidas), que também reconhece crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza e Israel. Segundo o Governo de Israel, homens, mulheres e crianças israelenses feitos reféns foram submetidos a violência física, sexual e psicológica, além de isolamento, privação de água e comida e puxões de cabelo. “Cerca de metade dos reféns devolvidos descreveram terem sido deliberadamente deixados passar fome durante o cativeiro […]. O cativeiro foi projetado para torturar os reféns psicologicamente, quebrar sua moral e torná-los mais fáceis de controlar. Seu tempo em cativeiro foi marcado por trauma intenso: separação familiar, imobilização, transferências arbitrárias e frequentes e exposição a mais violência”, informou o governo. Órgãos israelenses apontam, ainda, que algumas vítimas foram abusadas sexualmente enquanto uma arma era apontada para elas. Durante o período em cativeiro, algumas mulheres alegam que os terroristas forçavam elas a tirar a roupa na frente de outros homens, além de serem amarradas em camas. Crimes de guerra Na comunidade internacional, os crimes de guerra são todas as agressões feitas durante um estado de conflito. Acordado por um tratado, o estatuto considera crime qualquer ataque contra os direitos humanos, entre eles violências motivadas por raça ou etnia e ataques químicos. Em caso de descumprimento, as ações são julgadas pelo Tribunal Internacional. No caso do Hamas, por não ser um país, mas um grupo, não cabe a esse poder julgar os crimes cometidos pelo grupo terrorista. O mestre em direito penal internacional Acacio Miranda explica que o controle do julgamento fica a critério de outras organismos. “O tratamento jurídico existe, é um tratamento de terrorismo e crime contra a humanidade, mas não julgado pelo tribunal. O Tribunal Penal Internacional, a rigor, não tem gerência sobre isso. Quem tem gerência sobre isso é o próprio Estado de Israel e outros organismos internacionais”, completa. Apesar do contra-ataque de Israel, o especialista aponta que a retaliação do país, até determinado ponto, é assegurada pela lei internacional. Pela regra, quando um país é atacado por outra nação, ele tem o direito de retaliar. “Inicialmente, o Hamas que fez os primeiros ataques, um ataque terrorista. Então, obviamente, o Hamas praticou uma conduta mais grave. Acontece que Israel retaliou, e a retaliação e o resgate dos reféns é salvaguardado pela legislação”, comenta. Entretanto, algumas organizações enxergam determinados ataques de Israel como um excesso, o que pode infringir a lei internacional. Para Miranda, é difícil mensurar a gravidade dos ataques de cada lado, uma vez que inocentes morreram em ambos grupos. Reféns libertados Recentemente, Israel e Hamas combinaram uma trégua para a libertação de reféns e a devolução de prisioneiros, iniciada em janeiro. Desde então, 21 reféns e 730 presos palestinos foram soltos. A libertação de reféns mais recente ocorreu no último dia 8, quando três homens israelenses que estavam presos há 491 dias foram soltos. Eles foram entregues em condições de desnutrição. Nesta quinta-feira (13), o grupo terrorista informou que vai libertar três reféns israelenses no próximo sábado (15), conforme previsto pelo acordo de cessar-fogo. Os nomes dos reféns ainda não foram divulgados. Caso o Hamas não cumpra o acordo, o Governo de Israel afirmou que vai voltar com a ofensiva militar em Gaza. O acordo, previsto para durar seis semanas, deve permitir a libertação de 33 reféns em troca de aproximadamente 1.900 palestinos mantidos pelo governo israelense. De acordo com o porta-voz do governo israelense, David Mencer, o governo israelense acredita que 35 vítimas foram mortas e que seus corpos continuam detidos pelos terroristas. Fonte: R7 Foto: Divulgação/Israel Defense Forces