Ação filantrópica foi realizada em janeiro   Um grupo de amigos e familiares que se reúne aos sábados para jogar futebol realizou ação filantrópica para colaborar com o trabalho do Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro. No final de semana o grupo Resenha do Rachão arrecadou fraldas que foram doadas ao Fundo Social e terão como destinação final famílias que precisam de auxílio. “É gratificante verificar a preocupação desses atletas de final de semana em, além de se divertirem, promoverem uma iniciativa como essa”, afirma Bruna Perissinotto, presidente do Fundo Social. O grupo de amigos Resenha do Rachão existe desde 2004 e tem sua diretoria composta por Adilson Alves (presidente), Elcio Alves Pereira (vice-presidente), Alan Carlos de Souza (diretor financeiro) e Thiago Borges (diretor de esportes). O grupo reúne amigos e familiares e faz seus jogos aos sábados, no Grêmio da Owes Corning, no Distrito Industrial.   Foto: Prefeitura de Rio Claro

Solicitação deve ser feita até o dia 09 de abril, via Protocolo; saiba quem tem direito A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Administração, comunica a população sobre as condições para solicitação de isenção no pagamento do IPTU 2025. O benefício pode ser requisitado pelos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão. As declarações e os requerimentos para preenchimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos ou no site da Prefeitura (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/). Esse ano, a solicitação para isenção deve ser feita até o dia 09 de abril. O Secretário de Administração Cristiano Conde enfatiza a importância de dar entrada no pedido de isenção do IPTU o mais breve possível após o recebimento do carnê. “Essa medida visa agilizar a análise dos pedidos e garantir que todos os benefícios sejam concedidos dentro dos prazos estabelecidos”, destaca Conde. A Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura. REQUISITOS • Ser aposentado, pensionista e ou beneficiário da Previdência Social ou Fundos de Pensão; • Renda familiar até dois salários mínimos; • Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo; DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê: -Requerimento e Declaração de Isenção de TLD; -Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU; -Declaração de Falta de Renda Familiar; -Apresentar comprovante de renda de todos os moradores; -Cópias de RG e CPF de todos os moradores; -Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio; -Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento) -Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo); -Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário; -Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2025. Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas. A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724. Foto: Prefeitura de Artur Nogueira