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Dia: 13 de dezembro de 2024

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4 nesta sexta (13)

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36 A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (13) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33. Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Auxílio Gás O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício os beneficiários com NIS 1, 2 e 3 receberam juntos na quinta-feira (12). Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.   Fonte: Agência Brasil Imagem: Lyon Santos/ MDS

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Confira as vagas disponíveis no PAT Limeira para esta sexta-feira (13)

Os interessados devem comparecer à unidade do PAT Limeira, localizada na Rua Tiradentes, 1.366 (dentro do Pátio Limeira Shopping, 1º andar), até as 16h, portando currículo atualizado, RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou digital) para triagem. A coordenação do PAT destaca que o quadro de vagas está sujeito à alteração no decorrer do dia. A descrição completa dos cargos está disponível no link: limeira.sp.gov.br/principal/vagas-de-emprego ALMOXARIFADO  MTE (8078830). ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR  MTE (8035761). ATENDENTE DE LANCHONETE  MTE (8077487). ATENDENTE DE VENDAS  MTE (8077309). AUXILIAR DE ELETRICISTA  MTE (8081995). AUXILIAR DE LIMPEZA  MTE (8079988). AUXILIAR DE LIMPEZA  MTE (8085947). CONFEITEIRO   MTE (8080931). CONTROLADOR DE ACESSO  MTE (8041385). CUIDADORA RESIDENTE SUBSTITUTA  MTE (7987366). JARDINEIRO   MTE (8080648). OPERADOR DE PRODUÇÃO III  MTE (8045225). OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E MINICARREGADEIRA  MTE (8077588). OPERADOR DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO – SAC  MTE (7990263). Fonte: PAT

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Câmara de Limeira divulga ter o menor custo per capita entre oito cidades com porte similar

Dados são do TCESP e foram apresentados em reunião da Presidência com o Controle Interno do Legislativo   O Mapa das Câmaras de 2024, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apontou que a Câmara Municipal de Limeira possui menor custo per capita quando comparadas as despesas entre oito cidades com perfil demográfico similar. No Legislativo limeirense, o custeio per capita é de R$ 106,13. O dado foi apresentado pelo Controle Interno da Casa ao presidente Everton Ferreira (PSD), nesta quinta-feira (12). Em ordem crescente de gastos, em seguida aparecem Sumaré (R$ 111,40), Taubaté (R$ 112,60), Suzano (R$ 124,82), Taboão da Serra (R$ 153,05), Cotia (R$ 179,46), Barueri (R$ 228,67) e Guarujá (R$ 239,91). Portanto, conforme destacado durante a reunião, a despesa da Câmara de Limeira é 20% menor que a média (R$ 132,63) entre as cidades. O levantamento do TCESP na íntegra pode ser acessado neste link. Orçamento Outro assunto abordado pelo Sistema de Controle Interno foi em relação à execução orçamentária e financeira. No ano foram devolvidos R$ 7.850.000,00 em dotações orçamentárias para a Prefeitura Municipal. “Um aumento de 234,04% quando comparado ao ano anterior”, informou o controlador Interno, Celso Betito. Em 2023, o valor devolvido foi de R$ 2.350.000,00. O Controle Interno e a Presidência da Câmara se reúnem bimestral, conforme Portaria Nº 7/2024. O objetivo é levar ao conhecimento de Everton Ferreira fatores relevantes sobre as contas do Legislativo e apontamentos que precisam de correções ou ações preventivas, para que providências sejam tomadas com mais rapidez, visando dar eficiência à gestão.   Imagens: Câmara de Limeira  

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Câmara de Limeira vota 12 projetos na última sessão ordinária de 2024

Transmissão dos trabalhos acontece ao vivo a partir das 16h   A última sessão ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Limeira tem 12 projetos na pauta de votação da Ordem do Dia. Os trabalhos são transmitidos ao vivo a partir das 16h nos canais de Comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto. Recesso Essa é a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar que ocorre todo ano em dois períodos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Câmara de Limeira. Durante esse intervalo, ficam suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e solenes, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. O trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores é mantido, com exceção do período entre o dia 23 de dezembro e 1º de janeiro. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não para. Confira a pauta de votação: Projeto de Lei Nº 152/2024 (redação final), da Prefeitura, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. Projeto de Lei Nº 41/2023, da vereadora Tatiane Lopes (Avante), altera a redação dos §2º e §4º, do art. 58, e Parágrafo único do Art. 61, da Lei Nº 6.260/2019, que dispõe sobre o Código Municipal dos Direitos dos Animais, obrigando tutores de animais de grande porte a realizar microchipagem animais de grande porte e proibindo a criação e manutenção de animais de grande porte em áreas públicas. Projeto de Lei Nº 64/2023, da vereadora Tatiane Lopes (Avante), cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas de Limeira. Projeto de Lei Nº 24/2024, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), perpetua o nome de Heraldo José Ferreira Mattos ao Sistema de Lazer 9 do bairro Jardim Colina Verde, localizado na Rua Guilherme Dibbern. Projeto de Lei Nº 64/2024, do vereador Helder do Táxi (PSD), perpetua o nome de Sebastião Valiarini na Rua 04 do loteamento denominado Chácaras Morro Alto. Projeto de Lei Nº 130/2024, da vereadora Mara Isa (PL),  acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei Nº 2677/1993, que autoriza o Poder Executivo a implantar pedágio municipal, para permitir que a tarifa seja paga por meio de cartão de débito ou crédito, pix ou por sistema de pagamento automático por meio de chip preso ao pára brisa do veículo. Projeto de Lei Nº 133/2024, da vereadora Mara Isa (PL), dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito da administração pública municipal. Projeto de Lei Nº 157/2024, da Prefeitura, dispõe sobre a alteração da localização e do traçado da Estrada Municipal LIM-360. Projeto de Resolução Nº 20/2024, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a redação do caput do artigo 2º da Resolução Nº 850/2023, que fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Limeira para a Legislatura de 2025/2028, para tratar das ausências injustificadas. Projeto de Resolução Nº 22/2024, do vereador Everton Ferreira (PSD), dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024, da Prefeitura, dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel público. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, do vereador Betinho Neves (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Uédson Barbosa Meira.   Imagem: Câmara de Limeira

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Confira a programação cultural da semana em Limeira

Semana terá dança, literatura, música e mais   A programação desta semana traz os espetáculos de dança “Rio” e a “A Pequena Sereia”, no Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva. Também acontecem eventos literários com “Yoga com Estórias para Crianças”, Banca de Trocas de Livros e Gibis e encontros dos Clubes dos Livros da cidade. A agenda cultural ainda traz música, exibição e mais eventos. Confira abaixo:   Dança: Rio Terça-feira (10), às 20h – Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva Quarta-feira (11), às 20h – Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva O espetáculo conta a história de Blu, uma arara azul capturada por contrabandistas de animais quando tinha acabado de nascer. Blu nunca aprendeu a voar e vive uma vida domesticada e feliz em Minnesota, nos Estados Unidos, com sua dona, Linda. Blu pensa que é a última arara de sua espécie, mas quando descobrem que Jade, uma fêmea, vive no Rio de Janeiro, Blu e Linda vão ao seu encontro. As coreografias entram nas brasilidades e no samba. Entrada: R$ 80 (inteira), R$ 40 (meia-entrada). Classificação: Livre. Realização: Estação da Dança, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Duração: 110 min.   Oficina: Yoga com Estórias para Crianças – Especial Natal com a professora Renata Drovetto Quarta-feira (11), às 14h30 – Biblioteca Municipal Professor João de Sousa Ferraz Comemorando seus 10 anos de formação em Yoga, a professora Renata Drovetto traz essa atividade para conectar as crianças com histórias e a prática e ensinamentos da Yoga. No dia também será realizada a confecção de um marcador de páginas utilizando agulhas plásticas. Entrada: Gratuita. Classificação: Livre Realização: Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.   Literatura: Banca de Trocas de Livros e Gibis Quarta-feira (11), das 17h às 19h – Biblioteca Municipal Professor João de Sousa Ferraz Na segunda quarta-feira do mês, além do empréstimo e devolução de livros, a biblioteca realiza a Banca de Troca de Livros e Gibis. Apostilas, materiais didáticos, enciclopédias, cópias reprográficas ou livros em mau estado de conservação não são aceitos. Entrada: Gratuita. Classificação: Livre . Realização: Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.   Literatura: Clube do Livro conversa sobre “O conto da ilha desconhecida” Quarta-feira (11), às 18h15 – Biblioteca Municipal Professor João de Sousa Ferraz O bate-papo do mês será sobre “O conto da ilha desconhecida” de José Saramago.  Este pequeno conto pode ser lido como uma parábola do sonho realizado, isto é, como um canto de otimismo em que a vontade ou a obstinação fazem a fantasia ancorar em porto seguro. Um homem vai ao rei e lhe pede um barco para viajar até uma ilha desconhecida. O rei lhe pergunta como pode saber que essa ilha existe, já que é desconhecida. O homem argumenta que assim são todas as ilhas até que alguém desembarque nelas. A ilha desconhecida é a representação de um grande sonho, que é projetar ideias, desejos, pensamentos, expectativas de vida. Entrada: Gratuita. Classificação: A partir de 14 anos. Realização: Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.   Literatura: Clube do Livro Juvenil conversa sobre “Heartstopper: 1” Quinta-feira (12), às 16h30 – Biblioteca Pracinhas da Cultura (Bairro Geada) O bate-papo do mês será sobre “Heartstopper: 1” de Alice Oseman. O livro conta a história de Charlie Spring e Nick Nelson, que não têm quase nada em comum. Charlie é um aluno dedicado e bastante inseguro por conta do bullying que sofre no colégio desde que se assumiu gay. Já Nick é super popular, especialmente querido por ser um ótimo jogador de rúgbi. Quando os dois passam a sentar um ao lado do outro toda manhã, uma amizade intensa se desenvolve, e eles ficam cada vez mais próximos. Charlie logo começa a se sentir diferente a respeito do novo amigo, apesar de saber que se apaixonar por um garoto hétero só vai gerar frustrações. Mas o próprio Nick está em dúvida sobre o que sente ― e talvez os garotos estejam prestes a descobrir que, quando menos se espera, o amor pode funcionar das formas mais incríveis e surpreendentes. A conversa é mediada por Carina Crislai. Entrada: Gratuita. Classificação: A partir de 12 anos. Realização: Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.   Audiovisual:  Fogo! Quinta-feira (12), às 20h – Mabê Cultural Dirigido por Soraia Costa, o documentário fala sobre a tragédia que abalou a cidade de Limeira no domingo de Páscoa de 2020, quando o Mercado Municipal foi atingido por um incêndio que o destruiu completamente. Como forma de eternizar as memórias deste espaço, que escreveu sua história no cenário comercial e popular da cidade, o filme traz imagens de acervo pessoal da diretora, em especial de seu pai Edson, comerciante que teve uma loja de roupas no Mercado Municipal, bem como um apanhado com outros comerciantes que por ali passaram — a maioria deles já idosos — com entrevistas, vídeos, fotos, documentos e histórias. “Fogo!” pretende ser um filme-patrimônio para a cidade de Limeira, onde cada limeirense que conheceu o “antigo” Mercadão possa ter acesso às tuas imagens e, para as gerações futuras, a produção representará um documento de pesquisa e imersão. Entrada: Gratuita. Classificação: Livre. Realização: Mabê cultural, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Duração: 180 min.   Música: Concerto de Encerramento da Temporada – Série Aliança Quinta-feira (12), às 20h30 – Teatro Vitória Emiliano Bernardo da Silva A Orquestra Sinfônica de Limeira realiza concerto para finalizar a temporada de 2024. A noite conta com o pianista Michele Perego, de Arcore (Itália), premiado em vários concursos amatoriais internacionais. O solista executará o ‘Concerto para Piano’ composto por Robert Schumann. O espetáculo também conta com a brilhante abertura ‘Candide’, de Leonard Bernstein, a exuberante Sinfonia No.1, “Clássica”, de Sergei Prokofiev e finaliza com o som natalino de ‘A Christmas Festival’, de Leroy Anderson. A condução da orquestra será do maestro e diretor artístico Rodrigo Müller. Entrada: Plateia – R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). Mezanino – R$ 20 (Inteira) e R$ 10 ( meia- entrada).

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Com prêmio de R$ 200 mil, Limeira fica em primeiro no Ranking Município Agro

Limeira ficou em primeiro lugar na categoria 1 – cidades com PIB acima de R$ 3 bilhões – no Ranking Município Agro, do Governo do Estado de São Paulo. A medalha e o prêmio de R$ 200 mil foram entregues à secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, pelo governador Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira (12). “Esse é o melhor resultado de Limeira desde 2022, quando ficamos em 31º lugar. Em 2023, subimos para quarto lugar e agora, somos o melhor município do Estado. É o reconhecimento do trabalho conjunto entre o poder público e os agricultores e mostra que Limeira está comprometida com o futuro do agronegócio sustentável”, celebrou o prefeito Mario Botion. De acordo com Simone, várias ações levaram à premiação pelo Estado, como as políticas voltadas à extensão rural, onde os produtores rurais recebem orientações sobre agronomia e conservação do solo e das matas. “Ficar em primeiro lugar mostra que estamos mostrando a força do agronegócio no município, resultado de um trabalho intenso da gestão do prefeito Mario Botion e de toda a equipe”, salientou. Ainda segundo a secretária, os recursos que Limeira receberá com o prêmio são destinados em ações voltadas ao produtor rural, como aquisição de equipamentos agrícolas e melhorias na estrutura da secretaria, segundo critérios do ranking. Em 2023, com a quarta colocação, o município recebeu R$ 100 mil, que também foram investidos nesta área. Imagens: Prefeitura de Limeira

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Obras de nova adutora interditam cruzamento das Ruas Luis Pântano e Ari Leme Brisola nesta sexta-feira (13)

As Secretarias de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos informam que nesta sexta-feira (13), das 6h às 17h, o cruzamento das Ruas Luis Pântano e Ari Leme Brisola ficará interditado para a execução da obra da nova adutora (Novo Mundo/Limeirense). A intervenção é executada pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Limeira. Os motoristas devem planejar o trajeto para evitar transtornos. Se necessário, agentes de trânsito poderão ser acionados pelos telefones 3441-2816 ou 3441-5469. Imagem: Prefeitura de Limeira

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Prefeitura de Limeira entrega obras do Palacete Tatuibi e da Praça Vitório Bortolan Filho

O prefeito Mario Botion e a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Roberta Botion, inauguraram na manhã desta quinta-feira (12) as obras de restauração e revitalização de dois marcos históricos: o Palecete Tatuibi e a Praça Vitório Bortolan Filho – ambos localizados no Centro da cidade. Participaram da entrega, a coordenadora da MRV, Sofia Fontoura Reis Ribeiro, o diretor-presidente da Unimed, Alcy de Castro Mello, integrantes da família Bortolan, entre eles, Nadir, Caio e Bruno Bortolan, a vereadora Lu Bogo (representando a Câmara Municipal), os secretários José Farid Zaine (Cultura), Matias Razzo (Urbanismo), Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos) e Simone Zambuzi (Meio Ambiente e Agricultura), além de outras autoridades. No início do século 20, o Palacete Tatuibi foi residência do casal Maria Thereza de Barros Camargo e dr. Trajano de Barros Camargo. Mais tarde, abrigou a Câmara Municipal (de 1960 a 1997) e outras repartições públicas, até o seu fechamento em 2006. Botion destacou que o Palacete e a Praça, assim como o Centro Aquático Alberto Savoi – entregue no sábado (7) – são referenciais que permearam a vida de Maria Thereza. Com investimento de mais de R$ 6 milhões, a recuperação do Palacete foi realizada sem necessidade de recursos da prefeitura, graças a dois mecanismos legais de financiamento. Dessa maneira, a primeira fase da obra foi executada pela Unimed (outorga onerosa) e a segunda, pela MRV (contrapartida). Botion anunciou, ainda, que o Palacete irá abrigar o Museu-Casa Maria Thereza de Barros Camargo, como forma de preservar o legado de uma das primeiras prefeitas do Brasil. Segundo Farid, a restauração do Palacete preservou ao máximo as características originais do imóvel, sobretudo dos vitrais, do piso hidráulico e das imensas janelas de madeira. Todo o projeto recebeu aval do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali). O secretário de Cultura também comentou sobre a proposta de instalar o Museu-Casa no local. A parceria entre o setor público e privado foi destacada pelo diretor-presidente da Unimed, como forma de preservar a “memória coletiva” da cidade. A coordenadora da MRV, Sofia Ribeiro, agradeceu a oportunidade de estabelecer a parceria com a prefeitura, que também viabilizou outras obras pelo sistema de outorga onerosa, como a construção da UBS Campo Belo. Praça Vitório Bortolan Filho Executada com recursos do Finisa, a revitalização da Praça Vitório Bortolan Filho contemplou a troca de pisos e da iluminação, reformulação do sistema elétrico e hidráulico, novo paisagismo, entre outras melhorias. Convidado para falar em nome da família, Bruno Bortolan agradeceu a recuperação da praça. Também compareceram à cerimônia, os arquitetos Maxwell de Campos e Alessandra Argenton, responsáveis pelos projetos de restauro do Palacete, respectivamente, da primeira e da segunda etapa, Hudson Mundin Machado (Construtora Mundin), Juliana Binotti (Condephali), Adriana Pessatte Azzolino (Diretora de Memória e do Centro de Ciências), Cristina e Heloísa Savoi, Hélio Okamoto (Associação Engenheiros e Arquitetos – AEAL), os secretários municipais, Edison Moreno Gil (chefe de Gabinete) e Marcela Siscão (Habitação), além de diretores e servidores de diversas pastas, como Tikara Okawada (diretor de Manutenção de Obras e Serviços Públicos). História O Palacete Tatuibi foi originalmente projetado como uma casa de veraneio no início do século 20, mas passou por várias modificações ao longo dos anos. De acordo com o secretário de Urbanismo, Matias Razzo, a mudança mais significativa ocorreu quando Maria Thereza foi prefeita de Limeira, visando adaptar o imóvel para acomodar tanto a família quanto as funções administrativas. Na década de 1960, Maria Thereza fez a doação da chácara ao município, por meio de um acordo. Museu-Casa Maria Thereza de Barros Camargo O projeto de destinar o Palacete Tatuibi ao Museu-Casa Maria Thereza foi idealizado pela diretora de Memória e do Centro de Ciências, Adriana Pessatte Azzolino. A proposta já foi contemplada pelo ProAC (Programa de Ação Cultural), com recursos da ordem de R$ 500 mil. O local receberá um vasto acervo documental e de objetos pessoais da família. Cartão-Postal Após o descerramento das placas de inauguração – da Praça e do Palacete – os presentes visitaram o interior do casarão para conferir os resultados da restauração. Em uma das salas, eles puderam contemplar os retratos de Trajano Camargo (executado por Stival Forti) e de Maria Thereza, este último, pintado pela artista visual Suu. Um cartão-postal com a cópia do retrato de Maria Thereza, da mesma artista, foi entregue aos convidados. Suu também é autora de um documentário sobre a vida de Maria Thereza, elaborado com recursos da Lei Aldir Blanc 2021, que está disponível no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=jMeZCLnYroo Imagens: Prefeitura de Limeira

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Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 11 milhões

Dezenas sorteadas foram 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12). O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), será de R$ 11 milhões. Foram sorteadas as dezenas 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56. A quina teve 18 apostadores e cada um vai receber R$ 104.535,16. Os 2.025 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.327,43 As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5. Fonte: Agência Brasil Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.  Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário. Diante do adiantado da hora, a sessão foi suspensa hoje e será retomada em uma data que ainda será marcada. Faltam os votos de seis dos onze ministros. O STF julga recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucional trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento. A controvérsia sobre a questão está em torno da interpretação do Artigo 144 da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. No entendimento da Justiça paulista, as guardas não podem realizar patrulhamento preventivo, tarefa que deve ser da Polícia Militar. Competência constitucional Prevalece no julgamento o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. No voto proferido no mês passado, o relator entendeu que a competência constitucional para legislar sobre segurança pública é concorrente e pode ser exercida pelos municípios, estados e a União. Dessa forma, os guardas também podem fazer o policiamento das vias dos municípios que possuem a guarda. Na sessão de hoje, o voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça. Para Flávio Dino, as guardas podem realizar prisões em flagrante nas ruas e não somente proteger escolas públicas e postos de saúde, por exemplo. “Quando nós falamos de bens, de serviços e instalações não há amparo constitucional ou infraconstitucional para nós dizermos, por exemplo, que estão excluídos os pontos de ônibus, as praças, os mercados, as feiras, os postos de saúde. Então, é claro que uma guarda municipal que está protegendo uma escola ou posto de saúde se vê diante de flagrantes”, afirmou Flávio Dino. O único voto contrário foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas podem agir em casos de flagrante, mas não possuem atribuição de fazer uma busca pessoal para checar uma denúncia anônima de tráfico de drogas, por exemplo. “Pela Constituição, há claramente uma delimitação naquilo que as guardas municipais podem fazer, podem atuar”, finalizou. Fonte: Agência Brasil Imagem: José Cruz/Agência Brasil

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