Sobretudo nas redes sociais, há registros de adultos utilizando esses itens em consultas médicas e em filas de prioridade  Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) propõe a aplicação de penalidades a pessoas que utilizam bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, para obter benefícios sociais e direitos preferenciais destinados exclusivamente a crianças de colo. A proposta, de autoria do deputado federal Zacarias Calil (União-GO), surge como resposta ao aumento de registros e denúncias sobre o uso desses itens para burlar regras de prioridade em atendimentos públicos e privados.  As bonecas reborn são conhecidas pelo realismo com que imitam recém-nascidos. Em muitos casos, elas são utilizadas como instrumentos terapêuticos ou objetos de coleção. No entanto, o projeto aponta que seu uso, em algumas situações, tem extrapolado essas finalidades, gerando distorções no acesso a serviços.    Restrições previstas  A proposta legislativa proíbe expressamente que os portadores dessas bonecas tenham acesso a:          Atendimento preferencial em hospitais, unidades de saúde e outros serviços públicos e privados;          Prioridade em filas;          Uso de assentos reservados em transportes coletivos;          Descontos e benefícios econômicos destinados a responsáveis por crianças de colo.  Segundo o texto, a infração a essas normas poderá resultar em multas que variam de cinco a vinte salários mínimos, com possibilidade de multa dobrada em caso de reincidência. O valor da penalidade será proporcional à vantagem indevidamente obtida e à gravidade do caso.    Justificativa  De acordo com o deputado Zacarias Calil, que também é médico, a utilização de bonecas reborn para simular a presença de crianças reais compromete o bom funcionamento de serviços essenciais, especialmente nas áreas da saúde e transporte. “Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, argumenta o parlamentar no texto da justificativa.    Próximos passos  O projeto de lei ainda deverá passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação do Senado. Se também passar por essa etapa, dependerá da sanção presidencial para virar lei.  Enquanto isso, o debate em torno do uso de bonecas reborn continua a ganhar espaço, sobretudo nas redes sociais, onde há registros de adultos utilizando esses itens em consultas médicas e em filas de prioridade. No entanto, não há comprovação oficial sobre a frequência ou veracidade desses casos, o que também levanta dúvidas sobre o impacto real do problema que o projeto busca resolver.  A proposta reacende discussões sobre os limites entre comportamento pessoal, direito à empatia e o uso indevido de recursos públicos, e deve movimentar o debate legislativo e social nos próximos meses. (Renan Isaltino) Foto: R7